Presidente interina da Bolívia promulga lei para convocar eleições

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei de emergência para acelerar a convocação de novas eleições, que anula as eleições de 20 de outubro e proíbe qualquer pessoa que tenha cumprido dois mandatos de concorrer a um terceiro.

A Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou que vai promulgar hoje a lei para a realização de novas eleições, depois de o projeto ter sido aprovado, no sábado à noite, na Câmara dos Deputados.

"Quero agradecer aos nossos parlamentares por terem compreendido e escutado as exigências do povo boliviano", afirmou Áñez, num vídeo publicado na rede social Twitter.

A Presidente interina indicou que vai promulgar o diploma às 10:00 (14:00 em Lisboa) de hoje.

Após seis horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, no sábado à noite, por unanimidade, um projeto de lei de emergência para acelerar a convocação de novas eleições, submetendo de seguida o texto ao Governo provisório.

O projeto de lei já havia sido aprovado, no mesmo dia, no Senado, que depois o encaminhou à Câmara dos Deputados.

A lei surge de um consenso entre os deputados do Movimento ao Socialismo (MAS), com maioria na Assembleia Legislativa, e os partidos de oposição Unidade Democrática (de onde emergiu a Presidente interina) e o Partido Democrata Cristão.

A lei aprovada anula as eleições de 20 de outubro e proíbe qualquer pessoa que tenha cumprido dois mandatos de concorrer a um terceiro, deixando de fora a possibilidade de candidatura do ex-Presidente Evo Morales, que já cumpriu três termos presidenciais, desde 2006.

Ao final de várias semanas de violentas manifestações nas ruas da Bolívia, contestando a sua vitória de 20 de outubro, Evo Morales renunciou ao cargo, exilando-se no México.

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