Presidente do Peru dissolve Congresso e é suspenso pelos deputados

Crise política desencadeada pela nomeação de um novo juiz para o Tribunal Constitucional. Vice-presidente, que em agosto entrou em rutura com Martin Vizcarra, assumiu a presidência interina

O presidente do Peru, Martin Vizcarra, anunciou na segunda-feira a dissolução do Congresso, dominado pela oposição, e a realização de eleições gerais antecipadas, no âmbito de uma crise institucional. Mas os deputados ripostaram e suspenderam o presidente por um ano, nomeado a sua vice-presidente, Mercedes Araoz, como interina.

"Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas. Este é um ato constitucional", afirmou Martin Vizcarra, no poder desde 2018 (após a demissão do presidente Pedro Pablo Kuczynski por suspeita de corrupção), num discurso transmitido pela televisão.

Em resposta, os deputados falaram em "golpe" e aprovaram por 86 votos a favor (em 130) a suspensão do presidente durante 12 meses por "incapacidade temporal", com a vice-presidente a assumir o cargo interinamente. Araoz, que no mês de agosto se afastou do partido Peruanos pela Mudança pelas diferenças políticas com Vizacarra, já prestou juramento. O Congresso reúne novamente na sexta para discutir a destituição de forma definitiva.

A crise política surge depois de o Congresso desafiar o Executivo e nomear um novo membro do Tribunal Constitucional, sem discutir a moção de confiança apresentada por Vizcarra, que tentou travar o processo para impedir a oposição de controlar o poder Judicial.

O Congresso do Peru é controlado pelo partido Força Popular, cuja presidente e filha do antigo chefe de Estado Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, está presa desde outubro de 2018, por alegadas contribuições ilegais da construtora brasileira Odebrecht. O Constitucional terá que decidir em breve sobre o pedido de libertação de Fujimori.

Na intervenção, Vizcarra sublinhou que a dissolução do Congresso "é constitucional" e "procura pôr fim a uma fase de armadilha política que tem impedido o Peru de crescer ao ritmo das suas possibilidades".

"Espero que se lembrem da magnitude desta luta, que é contra um dos males endémicos que tantos danos causou ao Peru e que não permitiu que o país crescesse como merece e como todos os peruanos merecem", acrescentou o governante, numa referência à sua política anticorrupção.

O último presidente a dissolver o Congresso peruano, composto por uma só câmara e com 120 membros eleitos para um mandato de cinco anos, foi Alberto Fujimori, em 1992.

Apesar de os fujimoristas deterem atualmente a maioria no Congresso, as sondagens apontam para uma queda acentuada do partido nas próximas eleições. Pelo contrário, a popularidade de Vizcarra é elevada, por causa da sua intransigência para com a oposição. Vários peruanos saíram à rua em apoio do engenheiro de 56 anos e da sua decisão de suspender o Congresso.

Os militares e a polícia dizem estar do lado do presidente Vizcarra.

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