Pornografia proibida pelo governo de mostrar atos "não convencionais"

Vão ser banidas cenas consideradas "obscenas" e os sites que não cumpram as regras serão bloqueados

Sites pornográficos que mostrem cenas de sexo "não convencionais" vão ser banidos no Reino Unido, de acordo com o novo projeto de lei que está a ser discutido no parlamento britânico. A proposta afirma que os sites não podem exibir conteúdo "obsceno" que não poderia ser comercializado em DVD por não ter sido aprovado pelo Conselho Britânico de Classificação de Filmes.

Vai ser proibido mostrar cenas de ejaculação feminina (as de masculina são permitidas) ou em que as mulheres estão menstruadas, atos que impliquem urinar, usar chicotes e outros objetos que deixem marcas físicas no corpo e cenas de sexo em público e de submissão, segundo o Independent. Há ainda limites sobre a "penetração com objetos associados à violência" e a "regra dos quatro dedos", que limita o número de dedos introduzidos em qualquer orifício do corpo humano nos filmes pornográficos.

De acordo com a proposta de lei, será reforçado ainda o controlo por idades, para impedir que menores de 18 anos acedam a este tipo de sites.

Uma porta-voz do Conselho Britânico de Classificação de Filmes explicou ao Guardian que no fundo vão ser aplicados à pornografia publicada na internet os mesmos princípios que são aplicados à pornografia distribuída em DVD e no mundo offline.

"Se um site não obedecer" às normas de verificação de idades e à proibição de exibir conteúdo obsceno "vai receber uma notificação de incumprimento", continuou a porta-voz, e poderá ser bloqueado pelo governo.

O Conselho Britânico de Classificação de Filmes é responsável por classificar filmes para venda ou aluguer no Reino Unido desde os anos 80, e tornou-se o regulador da verificação de idades em sites da internet no mês passado.

A medida está a ser acusada de funcionar como uma forma de censura e, segundo os media britânicos, pode obrigar muitos sites para adultos a deixarem de exibir grande parte do conteúdo. O conteúdo poderá, no entanto, continuar armazenado nas páginas do site para ser exibido em outros países.

"Muitos dos atos sexuais proibidos [nos filmes pornográficos para maiores de 18 anos] são normais e aceites como aspetos saudáveis da sexualidade e comemorados orgulhosamente pelos movimentos feministas, queer e éticos da pornografia", afirmou ao Guardian uma porta-voz para a MindGeek, um dos maiores operadores de sites pornográficos do mundo.

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