Polónia regride na prevenção da violência contra as mulheres

A Polónia vai retirar-se de um tratado europeu destinado a prevenir a violência contra as mulheres, anunciou o ministro da Justiça.

O governo polaco vai iniciar formalmente o processo de retirada da Convenção de Istambul, ratificado em 2015, na segunda-feira.

O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro disse que o documento é "nocivo" porque exige que as escolas ensinem às crianças sobre o género, pelo que, argumentou, viola os direitos dos pais e "contém elementos de natureza ideológica".

Disse também que as reformas introduzidas no país nos últimos anos proporcionam proteção suficiente às mulheres.

A notícia já tinha sido avançada na semana passada pela ministra do Trabalho, Marlena Maciag, em declarações à cadeia televisiva católica Trwam.

Em resposta, umas duas mil pessoas manifestaram-se na sexta-feira em Varsóvia contra a intenção do governo ultraconservador e nacionalista.

"Fim à violência contra as mulheres", gritaram os manifestantes que desfilaram em direção ao Ministério do Trabalho e brandiam cartazes com a frase "A greve das mulheres", segundo a AFP.

"Invenção da ideologia gay"

Adotado em 2011 pelo Conselho da Europa, a Convenção de Istambul é a primeira ferramenta supranacional que fixa as normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência de género e proteger de forma mais eficaz as mulheres vítimas de violência.

Em 2012, a Polónia assinou a Convenção de Istambul, que ratificou três anos mais tarde, quando o país era dirigido por uma coligação centrista.

Na ocasião, o atual ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, definiu-a como uma "invenção, uma criação feminista destinada a justificar a ideologia gay".

O partido no poder Lei e Justiça (PiS) e os seus parceiros de coligação estão alinhados com a Igreja Católica, e o governo prometeu promover os valores tradicionais da família.

O presidente Andrzej Duda foi reeleito no início deste mês, após uma campanha em que descreveu a promoção dos direitos LGBT como uma "ideologia" mais destrutiva do que o comunismo.

A Convenção de Istambul também originou controvérsia noutros países do chamado grupo de Visegrado.

Em maio, o parlamento húngaro rejeitou esta Convenção, após o governo de Viktor Orbán considerar que promove "a ideologia destrutiva do género" e a "migração ilegal".

Em março de 2019 o parlamento eslovaco rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que contrariava a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.

Mais a leste, a Rússia, que não assinou a Convenção, também infligiu um duro golpe nos direitos das mulheres em 2017. Vladimir Putin assinou de cruz uma lei aprovada no parlamento que descriminaliza atos de violência doméstica, passando apenas a punir agressões que obriguem a vítima a receber assistência hospitalar ou a faltar ao trabalho.

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