Pequim diz ter direitos sobre o Mar do Sul da China

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a necessidade de tornar a zona do Mar do Sul numa área de defesa aérea chinesa depende "do nível de ameaça"

Pequim afirmou esta quarta-feira ter "o direito" de instaurar uma "zona de identificação de defesa aérea" (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas.

"A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos", afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin, em declarações aos jornalistas,

"Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra. O objetivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação

A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim.

Liu Zhenmin descreveu a decisão como um "pedaço de papel usado" durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido "manipulado".

Os cinco juízes que avaliaram o caso "fizeram dinheiro com as Filipinas", disse ainda Liu, acrescentando que "talvez outras pessoas também tenham ganhado dinheiro" com o processo.

Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa.

"São estes juízes representativos?", questionou, de forma retórica. "Entendem a cultura asiática?"

Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, "manipulou todos os procedimentos" nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês.

Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014.

Liu falava na apresentação de um 'white paper' sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia.

A China foi "a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar" as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e "tem exercido contínua, pacífica e eficazmente a sua soberania e jurisdição sobre elas", refere Pequim no documento.

Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal.

A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infraestruturas.

Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações.

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