Paraguai cancela negócio com Brasil após ameaça de 'impeachment' ao presidente

Mario Abdo Benítez tomou posse há menos de um ano e ficou debaixo de fogo após um acordo energético negociado em segredo para o Brasil.

Paraguai e Brasil cancelaram um acordo de compra de energia da barragem de Itaipú, na fronteira entre os dois países, diante da ameaça de um impeachment ao presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez. Tudo porque o acordo, negociado em segredo e assinado em maio mas só agora tornado público, poderia implicar o aumento do preço da eletricidade no país.

"Aceito a luta! Por um Paraguai sem máfias!", escreveu o presidente no Twitter, depois de se conhecer o apoio de deputados do seu próprio Partido Colorado, mas ligados ao movimento liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes, ao processo de julgamento político que a oposição planeava apresentar menos de um ano após a sua tomada de posse.

Mas algumas horas depois, o movimento Honor Colorado anunciou que retirava o seu apoio ao julgamento político, ao ter sido divulgado um documento oficial no qual o ministro dos Negócios Estrangeiros do Paraguai e o embaixador do Brasil no país, Carlos Simas Magalhães, revogaram o polémico acordo energético. Agora, as negociações voltam à estaca zero.

Num discurso cheio de agradecimentos aos deputados e líderes, Abdo Benítez teve uma palavra para a família. "Quero agradecer à minha família, à minha mulher, que passou comigo momentos difíceis, angústias e que se não tivesse sido pela contenção da minha esposa, o apoio dos meus filhos, teria sido muito mais difícil superar este momento", disse na quinta-feira. "Peço desculpa se me enganei", disse depois a apoiantes. "Enganámo-nos e vamos continuar a enganar-nos, certamente, mas nunca o faremos de má fé; nem vamos negociar com o futuro da nação paraguaia", acrescentou.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tinha já antes saído em defesa do "amigo" 'Marito' (como é conhecido) e dito que estava disposto a cancelar o acordo. "Pode deixar que com toda a certeza o Marito vai ser reconhecido pelo bom trabalho que está fazendo no Paraguai", disse no Palácio do Planalto.

O que dizia o acordo?

A barragem de Itaipú, construída no rio Paraná, tem uma capacidade instalada de 14 mil megawatts, tendo produzido no ano passado 96,5 milhões de megawatts-hora de energia, ficando apenas atrás da chinesa Três Gargantas. Como a necessidade do Paraguai é menor do que a do Brasil, bastaram 15,6% de toda a eletricidade produzida para responder a 90% das exigências energéticas paraguaias. Os restantes 84% (os 0,4% são para o próprio funcionamento da barragem) foram para Brasil, colmatando 15% do consumo brasileiro.

Segundo os críticos, a empresa estatal de eletricidade poderia acabar por pagar mais 200 milhões de dólares pela energia gerada pela barragem por causa do acordo assinado a 24 de maio, mas só tornado público na semana passada.

Há dois preços de energia produzida pela barragem: a energia garantida (mais cara) e a adicional, que é um excedente (mais barata). Em 2007, em troca da instalação de mais duas turbinas binacionais, de que o Brasil precisava, o Paraguai foi autorizado a comprar mais energia adicional, pagando menos do que se comprasse a energia garantida. Segundo o jornal paraguaio ABC Color, no novo acordo o Paraguai renunciava a esse benefício e teria que comprar a energia garantida.

Em 2023, os dois países devem rever o acordo 50 anos após a assinatura do tratado original, pelo ditador paraguaio Alfredo Stroessner e o presidente do governo militar brasileiro Ernesto Geisel.

Processo de impeachment

O processo de impeachment seria contra o presidente Abdo Benítez e contra o vice-presidente Hugo Velázquez que seriam acusados de "traição à pátria". Eram precisos 53 votos para avançar com o processo na Câmara dos Deputados, sendo que a oposição só conta com 38 representantes. Mas a adesão do movimento Honor Colorado deixava a situação complicada para o presidente.

O escândalo levou à demissão do chefe da diplomacia, Luis Castiglioni (entretanto já substituído por Antonio Rivas Palacio), do presidente da Itaipú e de outros dois funcionários. A responsável pela secretaria contra a lavagem de dinheiro também se demitiu, na passada quarta-feira, depois de ser revelado que o filho, um advogado, esteve ligado à negociação secreta.

Terá sido o advogado que pediu a eliminação de um ponto do acordo que poderia ter beneficiado o Paraguai, tendo o vice-presidente Velázquez sido questionado na Câmara dos Deputados se tinha dado ordens nesse sentido. O responsável negou.

Um processo de impeachment não é algo novo no Paraguai, que em junho de 2012 afastou dessa forma o presidente Fernando Lugo -- num processo que o próprio considerou um "golpe parlamentar" e outros disseram ter sido um "golpe de Estado", já que o presidente não teve tempo para se defender. O processo foi iniciado a 20 de junho e dois dias depois o vice-presidente Federico Franco tomava posse como presidente.

Lugo, ex-bispo católico que tinha acabado em 2008 com a supremacia do Partido Colorado no poder do Paraguai, foi afastado por "mau desempenho", depois de uma operação policial para retirar manifestantes sem terra de uma propriedade de um antigo senador ter acabado com a morte de seis polícias e 11 manifestantes.

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