Oposição reúne 1,8 milhões de assinaturas contra Maduro

Opositores entregaram quase dez vezes mais rubricas do que o necessário para o processo de revogação do mandato. "O referendo é opção, não obrigação", diz o presidente

A oposição venezuelana precisava de menos de 200 mil assinaturas, mas ontem entregou 1,85 milhões (que têm ainda de ser confirmadas) na Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Dessa forma deu início ao processo para convocar um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Há ainda um longo caminho a percorrer, havendo já a ameaça de que caso seja bem-sucedida haverá apelos à "rebelião" e à "greve indefinida". Diante dos apoiantes no Dia do Trabalhador, Maduro deixou claro: "O referendo é uma opção, não uma obrigação."

Foram precisos apenas dois dias para a oposição, reunida na Mesa de Unidade Democrática (MUD), conseguir reunir as primeiras assinaturas necessárias para convocar o referendo. Segundo a Constituição, precisava de menos de 200 mil, equivalente a 1% dos eleitores inscritos em cada estado (não funciona se todas as assinaturas forem, por exemplo, de Caracas).

"É uma demonstração contundente de que queremos uma solução pacífica, democrática e constitucional", afirmou Henrique Capriles, que perdeu as presidenciais de 2013, dizendo que é "provavelmente um recorde mundial" a oposição ter recolhido 1,8 milhões de assinaturas. Numa segunda fase, precisará de recolher a rubrica de 20% dos inscritos, isto é, quase quatro milhões de venezuelanos, em três dias.

"Se a oligarquia, algum dia, disser algo contra mim e conseguir tomar este palácio, por uma via ou por outra, ordeno-vos, a vocês, homens da classe operária, a declararem-se em rebelião, a fazer uma greve indefinida, até conseguir a vitória", disse Maduro no Dia do Trabalhador, diante do Palácio de Miraflores (sede da presidência).

O presidente anunciou ainda um aumento de 30% do salário mínimo - o 12.º desde que tomou posse, há três anos, e o segundo de 2016. Isto sob fundo do desabastecimento do país - a última notícia é que a principal central de cervejas do país deixou de produzir, por não ter dinheiro para comprar cevada. A economia está totalmente dependente do petróleo, cujo barril está abaixo dos 45 dólares (já esteve a 120 dólares). A inflação no ano passado foi a mais alta do mundo, chegando aos 180%.

Ao mesmo tempo, o fenómeno climático El Niño causou a maior seca em 40 anos, com a principal central hidroelétrica do país em mínimos preocupantes. Para poupar eletricidade, o presidente ordenou que os funcionários públicos trabalhem apenas às segundas e às terças-feiras entre as 07.00 e as 13.00. Também mudou a hora para aproveitar melhor a luz solar. E mantêm-se os cortes elétricos e de quatro horas por dia nalgumas zonas.

Preocupado com a situação, o Papa enviou uma carta pessoal a Maduro. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, não revelou o conteúdo da missiva, lembrando mensagens passadas do líder da Igreja Católica. Na Páscoa, Francisco enviou uma bênção ao povo venezuelano, que vive em "difíceis condições" e aos líderes que têm nas suas mãos os destinos do país "para que trabalhem em prol do bem comum, procurando formas de diálogo e colaboração entre todos".

Longo caminho do referendo

Maduro já nomeou uma comissão, liderada pelo autarca de Libertador, Jorge Rodríguez, para fazer uma auditoria às assinaturas recolhidas pela oposição. Há quem fale em pressão sobre os eleitores, que podem temer eventuais represálias. Maduro já negou estar a preparar uma lista de opositores para os discriminar - como aconteceu no referendo revogatório de 2004, contra o então presidente Hugo Chávez.

Cada assinatura deve ser verificada pelo CNE no prazo de 30 dias, mas, uma vez que os funcionários públicos só trabalham dois dias por semana (numa das medidas aprovadas para poupar luz), Maduro pode decidir alargar esse prazo. Depois, avança-se para a segunda recolha de assinaturas, que devem ser comprovadas entre agosto e setembro, marcando-se o referendo para outubro. Mas as coisas podem atrasar-se até novembro ou dezembro.

No referendo, para revogar Maduro, a oposição tem de obter mais um voto do que os 7 585 579 com que o presidente (na altura Chávez) foi eleito em 2013. Nesse caso, o líder da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, assume o poder e convoca novas eleições. Mas os atrasos na CNE, controlada pelos chavistas, podem travar a realização da consulta antes de 19 de janeiro de 2017.

Nesse dia, cumprem-se quatro anos desde o início do mandato de Chávez, que Maduro está a completar. E a Constituição diz que, nesse caso, é o vice-presidente que assume o poder. Atualmente, o cargo é de Aristóbulo Istúriz, mas há já quem fale que Maduro pode nomear a mulher, Cilia Flores.

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