Oposição confia que derrotará chavismo. Falta saber por quanto

Quase 20 milhões de eleitores venezuelanos escolhem nova Assembleia Nacional. Maduro prometeu que venceria de uma maneira ou de outra

"Eles ganham nas sondagens, nós ganhamos as eleições." Diante dos números que apontam para uma vitória da oposição nas parlamentares de hoje, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mantém-se confiante. Afinal, prometeu que o chavismo, no poder há 16 anos, venceria "como sea", isto é, de uma maneira ou outra. Para a oposição, as eleições de hoje são "o ponto de partida para a mudança que virá na Venezuela". Mas essa mudança dependerá do tamanho da vitória.

Quase 20 milhões de venezuelanos são hoje chamados a eleger os 167 deputados da Assembleia Nacional, dominada pelos chavistas. Há meses que as sondagens apontam para a vitória da oposição. A última da Datanálisis, do final de novembro, revelava que 55,6% dos inquiridos iam votar nos candidatos da Mesa de Unidade Democrática (MUD), que agrega a maioria dos partidos da oposição. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) surgia com 36,8% das intenções de voto. Mas há um bom indicador para os chavistas: a popularidade de Maduro subiu 11 pontos percentuais num mês, para os 32,3%.

"Mais do que um triunfo opositor, o que determinará o futuro do país nos próximos anos será como o chavismo perde as eleições legislativas. Essa é a verdadeira incógnita eleitoral", escreveu o analista Michael Penfold, num artigo publicado no site Prodavinci.com. Tudo porque, em primeiro lugar, mais de 50% dos votos não significa mais deputados. Depois porque há uma diferença entre uma vitória da oposição por maioria simples (84 deputados), por maioria absoluta (100) ou por maioria qualificada (111).

Gerrymandering: a palavra que em teoria política explica o que acontece na Venezuela. A primeira vez que foi usada, em 1812, referia-se ao governador de Massachusetts, Elbridge Gerry, que redesenhou os distritos eleitorais para favorecer o seu partido, criando na zona de Boston o que parecia uma salamandra (salamander, em inglês). Da junção do seu apelido com o nome do animal surgiu a expressão gerrymandering.

Na Venezuela, com a desculpa de representar as minorias, as zonas onde tradicionalmente o chavismo tem mais força acabaram por sair reforçadas, de forma a minimizar o número de deputados eleitos pelas zonas mais próximas da oposição. Assim, uma maioria de votos não significa automaticamente uma maioria de deputados - em 2010, por exemplo, apesar de o chavismo ter vencido por menos de 1% dos votos, conquistou mais 33 deputados do que a MUD." Ainda assim, suficientes para travar a maioria de dois terços do PSUV, partido que tem como líder Nicolás Maduro e n.º 2 Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional.

Poder depende do tipo de maioria

Um dos cenários possíveis é o de uma maioria simples da oposição não ser uma maioria simples da MUD, isto é, incluir deputados independentes e de terceiros partidos que são próximos do governo. Entre eles, o Min-Unidad, que a oposição diz ter sido criado pelos chavistas para confundir os eleitores. "Esta é a derrota ideal para o chavismo: perde as eleições, mas ao aceitar a derrota legitima-se internacionalmente", escreve Penfold, lembrando que Maduro poderia governar com uma oposição que considera leal, entregando até postos-chaves como a vice-presidência.

Com maioria simples é possível aprovar o Orçamento, introduzir emendas à Constituição e até aprovar uma lei de amnistia, que poderia libertar os presos políticos, como o líder do partido Vontade Popular, Leopoldo López, ou o ex--autarca de Caracas Antonio Ledezma. Esta última opção seria quase certa se a MUD conseguisse sozinha a maioria simples.

Mas, perante este cenário, a atual Assembleia (que só cessa funções a 5 de janeiro) poderá aprovar uma nova lei habilitante, que esvaziaria o poder dos deputados eleitos a favor do presidente. Mesmo sem essa lei habilitante, Maduro pode ainda vetar os projetos de lei aprovados pela oposição e, em última análise, enviá-los para o Tribunal Constitucional (dominado pelo chavismo). O que significaria um conflito entre poderes executivo e legislativo.

Num caso de vitória por maioria absoluta (cem deputados), a oposição teria o poder não só para aprovar mas também para revogar as leis habilitantes. E para demitir qualquer ministro ou vice-presidente. O governo estaria então obrigado a negociar um acordo político para assegurar a estabilidade, sob ameaça da pressão social e política que resultaria na sua renúncia ou na dissolução da Assembleia Nacional.

Penfold refere também que nesse caso existe a possibilidade de se abrir uma cisão no chavismo. Alguns deputados poderiam decidir votar a favor da oposição, possibilitando a existência de uma maioria qualificada (mais de dois terços) na Assembleia. Esse é o terceiro cenário que pode acontecer também nas urnas caso a oposição conquiste 111 deputados. Nessa altura, a oposição teria um poder quase absoluto sobre os poderes públicos e podia levar a uma reforma constitucional ou à convocação de uma Assembleia Constituinte. "Temos de ver o dia 6 como o ponto de partida para a mudança", disse o governador de Miranda e por duas vezes candidato presidencial da oposição, Henrique Capriles. "Isto tem de mudar", acrescentou.

Crise e pressão

As eleições surgem num momento de grave crise económica, com escassez de produtos, inflação que pode chegar aos 200%, queda do preço do petróleo (que financia as políticas chavistas) e previsão de contração do PIB de 8%. A campanha, que a oposição disse ter sido a "mais suja dos últimos 17 anos", ficou marcada pela violência, incluindo a morte num comício de um dirigente local da oposição, Luis Manuel Díaz. Mais de 163 mil militares vão hoje garantir a segurança. As urnas abrem às 06.00 e fecham às 18.00 (22.30 em Lisboa). As eleições decorrem sem observadores internacionais da Organização de Estados Americanos - Maduro chamou "lixo" ao secretário-geral, Luis Almagro, que elevou o tom das críticas e considerou a morte do opositor "uma ferida mortal para a democracia". Também o Parlamento Europeu cancelou a missão, por questões de segurança. Vários eurodeputados resolveram, contudo, ir numa delegação não oficial.

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