Museveni, o mais recente líder a mudar a lei para ficar no poder

Presidente há quase 32 anos, Yoweri Museveni poderá agora manter-se no poder até 2031. Líder da oposição fala em fraude, chefe de Estado chama intriguistas aos críticos

Alterar a lei para prolongar a sua presidência não é uma novidade para Yoweri Museveni. Em 2005, o Parlamento do Uganda já havia aprovado uma emenda à Constituição, pondo fim ao limite de dois mandatos de cinco anos, numa altura em que o chefe de Estado estava a terminar o seu segundo mandato. Nesta semana, assinou a legislação que coloca fim ao limite de idade de 75 anos para os candidatos presidenciais, medida que os críticos de Museveni dizem ter como objetivo permitir-lhe que fique indefinidamente no poder.

Museveni, de 73 anos, está a poucos dias de completar 32 anos à frente dos destinos do Uganda e agora, com esta alteração legislativa, poderá candidatar-se novamente em 2021, apesar do crescente descontentamento dos ugandeses sobre corrupção, violações dos direitos humanos e falta de serviços sociais.

O Parlamento, controlado pelo Movimento de Resistência Nacional de Museveni, aprovou a emenda constitucional no passado dia 22 de dezembro debaixo de fortes medidas de segurança no exterior do edifício, mas também pelas ruas da capital, Kampala. O presidente assinou a nova lei dois dias depois do Natal. "Quero saudar os 317 deputados que desafiaram a intimidação, as más intenções e a chantagem e optaram por uma Constituição flexível para lidar com os problemas do destino de África em vez de manter o Uganda no caminho do statu quo inimaginável, não ideológico, neocolonial", declarou Museveni no seu discurso de Ano Novo, que as televisões ugandesas foram obrigadas a transmitir.

A rapidez desta jogada de Museveni foi duramente criticada por oposição, líderes religiosos, ativistas dos direitos humanos e até por alguns membros do seu próprio partido. Em setembro, os protestos contra esta emenda constitucional tiveram uma vida curta com as autoridades a recorrerem a detenções, violência e gás lacrimogéneo. Pelo menos duas pessoas morreram.

Alguns deputados opositores a esta mudança legislativa tentaram sem sucesso impedir, em várias fases do processo, a sua concretização. Alguns deles chegaram mesmo a ser suspensos. Durante o debate final, outros envolveram-se em desacatos com a polícia. Museveni terá oferecido oito mil dólares (cerca de 6500 euros) a cada um dos deputados que votasse a favor desta emenda constitucional.

Uma curiosidade é que o texto agora assinado por Museveni reintroduz um limite de dois para o número de mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005. Mas, ao contrário do que se possa pensar, não afeta as ambições do presidente pois este limite só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais duas eleições - ou seja poderá ser presidente até 2031, quando tiver 87 anos e um total de 45 no poder.

O líder da oposição no Uganda, Kizza Besigye, disse à AFP que a ratificação da lei não surpreende: "É um plano bem orquestrado para manter Museveni no poder até à morte. Yoweri Museveni é o principal beneficiário desta fraude constitucional." "É um dia negro e um retrocesso para o desastre", declarou à AP Mwambutsya Ndebesa, um historiador político da Universidade Makerere do Uganda. "Não vejo nada positivo nisto."

Museveni disse uma vez desprezar os líderes africanos que "querem manter-se no poder", mas agora defende que estava a referir-se aos que não se apresentam a eleições. "Esses mentirosos que falam em presidência vitalícia de Museveni deveriam ser denunciados pelo que dizem. Eles ou são pessoas mal informadas a falar sobre coisas das quais não sabem ou intriguistas malévolos que não querem que o Uganda e África sejam bem-sucedidos", acusou o líder ugandês na sua mensagem de Ano Novo.

Kizza Besigye, que já foi candidato presidencial por quatro vezes, prometeu que a partir de terça-feira irá dar início a campanhas de resistência ao que ele chama uma subversão da vontade do povo. "Não se pode usar a fraude para o bem, nós agora temos uma Constituição sem valor", disse o líder da oposição ugandesa. "Tudo o que está lá não tem valor porque a forma como é removida é a forma como pode ser posta de volta", acrescentou Besigye, citado pelo jornal ugandês The Observer.

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