Miúdos de 12 anos em violação coletiva. Alemanha discute baixar idade de responsabilidade penal

Dois dos adolescentes suspeitos do crime não podem ser condenados criminalmente porque a maioridade penal na Alemanha só ocorre aos 14.

Uma jovem alemã de 18 anos foi vítima de uma violação coletiva, no fim de semana, na cidade de Mülheim, na Alemanha. Ao que tudo indica, o crime foi protagonizado por pelo menos cinco adolescentes, com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos, o que reacendeu o debate em torno da maioridade penal na Alemanha. Atualmente, o país não condena criminalmente pessoas com idade inferior a 14 anos.

De acordo com um porta-voz da polícia alemã, citado pela BBC, a violação envolveu envolveu "violência considerável" e ocorreu durante um "tempo prolongado".

A vítima, encontrada num jardim, foi encaminhada para o hospital e posteriormente levada para casa. Dos cinco suspeitos do crime - dois com 12 anos e três com 14 anos -, apenas um foi presente ao juiz de instrução. Sabe-se que já era conhecidos das autoridades por duas situações de assédio sexual, mas não tinha idade para ser processado criminalmente quando os factos ocorreram.

Ainda não se sabe se os outros suspeitos confessaram ou não a violação, mas, segundo a imprensa alemã, todos foram suspensos da escola.

Na sequência do crime, o presidente do sindicato das forças policiais, Rainer Wendt, aproveitou para pedir a redução da maioridade penal no país. "Há anos que exigimos que a idade da responsabilidade criminal seja reduzida na Alemanha", afirmou, citado pela BBC.

Mas nem todas as forças partilham a mesma opinião. Jens Gnisa, chefe da Associação Alemã de Juízes, já se manifestou contra a mudança, alegando que o aumento da punição não tem um efeito dissuasor entre as camadas mais jovens.

De acordo com o jornal britânico Independent, a Associação Alemã de Apoio à Criança também se opõe à alteração da atual legislação e considera que é necessário investigar as causas dos comportamentos das crianças.

A maioridade penal varia consoante os países. Em Portugal, por exemplo, ocorre aos 16 anos, mas em Inglaterra acontece aos 10 anos e na Bélgica, Holanda e Escócia aos 12 anos.

Segundo a Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança), em França, a maioridade penal ocorre aos 13, em Itália aos 14 e na Suécia aos 15 anos.

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