Manobras militares e ameaça contra donos de fábricas para evitar "golpe"

Maduro decreta estado de exceção e emergência económica que suspende direitos constitucionais. O líder da oposição garante que o país é "uma bomba-relógio"

Horas depois de decretar o estado de exceção e emergência económica, Nicolás Maduro anunciou ontem a realização de manobras militares das Forças Armadas, preparando o país para "qualquer cenário". Ao chamar a si mais poder, suspendendo as garantias constitucionais, o presidente da Venezuela pretende responder a "um golpe de Estado, à guerra económica, estabilizando o nosso país para enfrentar todas as ameaças internacionais e nacionais que existem contra a nossa pátria neste momento".

Num discurso diante de milhares de apoiantes reunidos no centro de Caracas, Maduro garantiu que o exército tem de estar pronto para "defender as terras, defender os nossos filhos, defender o nosso direito à paz". Para o chefe do Estado, as manobras militares dão uma resposta "ao imperialismo, à direita internacional e a Álvaro Uribe", o ex-presidente colombiano que Maduro acusa de estar por detrás de uma conspiração para o derrubar.

Apesar de ter as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela vive nos últimos meses uma grave crise económica, provocada em parte pela queda das cotações, através das quais garante 96% das suas divisas. Em 2015, a economia venezuelana contraiu 5,7% e a taxa de inflação anda nos 180%.

Ao mesmo tempo, o fenómeno climático El Niño causou a maior seca em 40 anos, com a principal central hidroelétrica do país em mínimos preocupantes. Para poupar eletricidade, o presidente ordenou que os funcionários públicos trabalhem apenas às segundas e às terças-feiras entre as 07.00 e as 13.00. Também mudou a hora para aproveitar melhor a luz solar. E mantêm-se os cortes elétricos e de quatro horas por dia nalgumas zonas.

Os venezuelanos têm tido de aprender a conviver com a falta de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, numa crise que começou há três anos, mas se agravou nos últimos meses. Esta situação refletiu-se numa forte tensão social, com protestos e saques a multiplicarem-se desde o início do ano. Enquanto a oposição culpa o governo por erros de gestão, Maduro garante que a crise foi provocada pelos empresários e pela guerra económica contra o seu país, liderada pelos EUA.

Perante este cenário, o presidente ordenou agora a ocupação de todas as fábricas que tenham parado a produção. E a detenção dos seus donos. O estado de exceção e emergência económica dá uma carta em branco ao governo para agir contra todos aqueles que considerar como "inimigos da economia ou da soberania" da Venezuela. "Vamos entregar ao poder popular as fábricas paradas no país. Governo e povo unidos!", exclamou Maduro. Há duas semanas, a Polar, principal fabricante de produtos alimentares venezuelano, suspendeu por completo as operações na sua fábrica de cerveja por falta de matéria-prima. O dono da Polar, o milionário Lorenzo Mendoza, é um dos maiores críticos do presidente Maduro.

Bomba-relógio

Empenhada em travar Maduro, a oposição - que venceu as legislativas de dezembro, obtendo a maioria no Parlamento -já reuniu e entregou 1,85 milhões de assinaturas (que têm ainda de ser confirmadas) na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), iniciando o processo para convocar um referendo revogatório do mandato de Maduro. Foram precisos apenas dois dias para a oposição, reunida na Mesa de Unidade Democrática (MUD), conseguir reunir as primeiras assinaturas. Cada assinatura deve ser verificada pelo CNE no prazo de 30 dias, mas, uma vez que os funcionários públicos só trabalham dois dias por semana (numa das medidas aprovadas para poupar luz), Maduro pode decidir alargar esse prazo.

Depois, avança-se para a segunda recolha de assinaturas, que exige a rubrica de 20% dos inscritos, isto é, quase quatro milhões de venezuelanos, em três dias. Estas assinaturas devem ser comprovadas entre agosto e setembro, marcando-se o referendo para outubro. Mas as coisas podem atrasar-se até novembro ou dezembro.

No referendo, para revogar Maduro, a oposição tem de obter mais um voto do que os 7, 5 milhões com que foi eleito em 2013, após ter sucedido ao falecido Hugo Chávez.

Também em Caracas, Henrique Capriles garantiu: "Queremos um país sem filas, onde seja possível encontrar medicamentos. Queremos mudança". O opositor e antigo candidato presidencial descreveu ainda a Venezuela como uma "bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento".

Para a Amnistia Internacional, o decreto do presidente venezuelano que prolongou o estado de exceção e emergência económica no país ameaça ainda mais a "já frágil situação dos direitos humanos". O diretor na Venezuela da organização de defesa dos direitos humanos, Marcos Gómez, realça, num comunicado, "o catálogo de abusos" que no passado o país conheceu, durante estados de exceção, cometidos por forças de segurança e da ordem pública, considerando que são "um precedente alarmante".

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