Macron quer menos parlamentares e mais Europa

Presidente não descarta um referendo para garantir reforma das instituições. Quer "convenções democráticas" para mudar a UE

Os deputados e senadores franceses foram chamados ontem a Versalhes para ouvir, da boca do presidente Emmanuel Macron, que é preciso fazer uma reforma profunda das instituições que inclui acabar com um terço dos cargos de parlamentares. Uma mudança que o centrista diz ser para responder à "impaciência" dos franceses e que quer ver concluída no espaço de um ano - não hesitando em evocar a possibilidade de fazer um referendo se o Parlamento puser problemas. Num discurso em que anunciou também o fim do estado de emergência no outono, Macron defendeu também uma maior integração europeia após uma década "cruel".

Depois do "hiperpresidente" Nicolas Sarkozy, que queria ter mão em tudo, e do "presidente normal" François Hollande, que queria ser a antítese do antecessor, Macron procura ser um presidente "jupiteriano", numa referência a Júpiter, o rei dos deuses na mitologia romana. Um discurso em Versalhes, palácio construído no século XVII por Luis XIV (o Rei-Sol), serve para restabelecer a grandeza do cargo, tendo no passado o Congresso sido convocado por outros presidentes apenas em tempos de crise ou de reforma constitucional.

"O presidente da República deve definir a direção do mandato. Cabe ao primeiro-ministro que dirige a ação do governo de o materializar", disse ontem, indicando que pretende fazer um balanço anual dos trabalhos. "Todos os anos voltarei diante de vós para vos prestar contas", disse, à semelhança do "Estado da União" norte-americano.

Depois do discurso de ontem de Macron, hoje será a vez do primeiro-ministro Edouard Philippe concretizar diante dos deputados algumas das reformas do presidente. Uma das medidas anunciada, que já estava prevista no programa eleitoral, é a redução de um terço no número de parlamentares - a Assembleia Nacional tem 577 deputados e o Senado é composto por 348 membros.

"Um Parlamento menos numerosos, mas reforçado nos seus meios, é um Parlamento onde o trabalho torna-se mais fluído, onde os parlamentares se podem rodear de colaboradores melhor formados e mais numerosos. É um Parlamento que trabalho melhor", afirmou o presidente, que quer ainda introduzir a proporcionalidade "para que toda as sensibilidades aí estejam justamente representadas" e limitar o número de mandatos a três, "pedra angular de renovação".

Macron quer implementar esta mudança institucional no prazo de um ano, alegando que poderá fazê-lo recorrendo a um referendo. No que diz respeito a uma maior participação política, depois de umas eleições legislativas onde alcançou a maioria mas houve uma abstenção recorde, Macron defendeu rever o direito de petição, "para que a expressão direta dos nossos compatriotas seja melhor tida em conta".

Macron sugere mudanças também no Conselho Económico, Social e Ambiental, um órgão consultivo que tem 233 conselheiros que representam patronato, sindicatos e associações. "Faremos desta assembleia o cruzamento das consultas públicas", defende, falando da "câmara do futuro, onde circularão todas as forças vivas da nação". E quer acabar com a "jurisdição de exceção" que representa o Tribunal de Justiça da República, que julga os crimes cometidos pelos membros do governo em funções. Da mesma forma, defende uma maior separação entre poderes executivo e judiciário, reforçando o papel do Conselho Superior de Magistratura e limitando a intervenção do governo nas nomeações de magistrados.

O discurso em Versalhes serviu ainda para Macron anunciar que irá acabar no outono com o estado de emergência, decretado após os atentados de 15 de novembro de 2015 em Paris. "Vou restabelecer as liberdades dos franceses levantando o estado de emergência no outono porque estas liberdades são a condição da existência de uma democracia forte", afirmou, defendendo também novas medidas antiterroristas "no respeito integral e permanente das nossas exigências constitucionais e das nossas tradições e liberdade". Macron quer ainda reformar a lei do asilo, para garantir "um tratamento humano e justo" aos que pedem proteção.

No discurso, o presidente lembrou que os "últimos dez anos têm sido cruéis para a Europa". Culpando a burocracia excessiva pelo aumento do euroceticismo - "gerimos as crises, mas perdemos o rumo" - Macron quer reavivar o eixo franco-alemão. E anunciou o lançamento de "convenções democráticas" por toda a Europa para trabalhar numa reforma da União Europeia e da zona euro.

Nem todos os deputados e senadores estiveram em Versalhes, com os da França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon a boicotar o evento, assim como os comunistas. "Interminável chuva de truísmos, falso mármore, bonapartismo exagerado, europeísmo balido, aborrecimento mortal", escreveu Mélenchon, que foi quarto nas presidenciais. Já Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, esteve presente, mas criticou o "borrão lírico" de Macron. "Ele começa as coisas, mas não as termina", reagiu. O senador Bruno Retaillea, d"Os Republicanos, principal partido da oposição, também foi críticos, considerando "muito geral" o discurso.

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