"Lição aprendida". Europa mantém fronteiras abertas

Conselho Europeu extraordinário reunido por videoconferência resultou no compromisso de livre circulação no espaço europeu e na calendarização da entrega de planos de distribuição de vacinas e de recursos hospitalares.

A presidente da Comissão Europeia considera que o encerramento de fronteiras "é uma lição aprendida" que a Europa não vai repetir na segunda vaga da covid-19. Ursula von der Leyen falava aos jornalista em Bruxelas, no final de uma videocimeira para discutir uma resposta coordenada à pandemia.

Von der Leyen espera agora uma abordagem diferente de uma estratégia que teve um "impacto passado" sobre o mercado único. Por essa razão, pede aos governos europeus para coordenarem uma política de vacinação e testes a nível europeu, e para "agirem urgentemente" para conter "a propagação do vírus", caso contrário, "os nossos sistemas de saúde entram em rutura".

A antecipar um "impacto significativo", do aumento do número de casos ao longo das próximas semanas, a Comissão vai avançar com um montante de "250 milhões de euros", para financiar a "transferência segura" de doentes para outros países da União Europeia, "onde for necessário".

O sistema de intercâmbio na área da saúde durante a pandemia, carece, porém, de informação em tempo real do número de recursos disponíveis nos hospitais europeus, nomeadamente ao nível das Unidades de Cuidados Intensivos. Por essa razão, Von der Leyen considera que essa informação "tem de ser partilhada".

Os 27 deverão em breve contribuir para uma "plataforma" de conhecimento comum sobre a pandemia, para que os especialistas de cada país possam "aprender" a partir de métodos e de boas práticas seguidas em outros países da União Europeia.

"Isto é muito importante porque, assim, vamos ver a partir do conhecimento de cada um o que funciona, e vamos evitar mensagens conflituosas ou confusas", afirmou a presidente da Comissão.

Bruxelas espera também por mais clareza sobre a partilha de informação sobre viagens, promete já "em novembro" lançar um projeto-piloto de um formulário para a localização de passageiros, esperando que, "até ao final do ano", o modelo de ajuda ao rastreio seja utilizado em todos os países da União Europeia.

Von der Leyen espera que rapidamente as autoridades nacionais concluam planos de vacinação e os enviem a Bruxelas para que a Comissão possa "certificar-se que todos se adequar ao fim a que se destinam". O primeiro-ministro, António Costa disse que Portugal enviará o plano já em novembro.

A chefe do executivo comunitário pede rapidez para que o programa de vacinação e a infraestrutura seja preparada, mas defendeu que em causo algum deve ser posta em causa a "garantia de segurança necessária".

"A Agência Europeia de Medicamentos está a realizar uma revisão contínua das novas vacinas", vincou, acrescentando que "a evidência está a ser apresentada passo a passo, pelas empresas farmacêuticas, e é analisada pela EMA à medida que chega". "Desta vez, faremos uma revisão contínua para acelerar o procedimento sem ter nenhum atalho", garantiu.

"A segunda prioridade é assegurar a distribuição justa de vacinas aos Estados membros", anunciou, admitindo que "aí tem boas notícias".

"Os estados membros receberão vacinas todos ao mesmo tempo, e nas mesmas condições, com base na proporção da sua a população na União Europeia", disse Von der Leyen, que deixou a estratégia "combinada e aceite" pelos 27.

"Unidos e no mesmo barco"

Para o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, estes são sinais de que os países europeus estão finalmente "unidos e no mesmo barco, na luta difícil" para enfrentar a Covid19.

O belga iniciou a videocimeira com uma "manifestação de solidariedade europeia e de apoio [a França], face aos ataques terroristas, que novamente forma perpetrados".

"Estão em causa valores de democracia e liberdade e está em causa o Estado de Direito. E, posso dizer que estamos juntos, para defender esses valores que nos unem", afirmou Charles Michel, prometendo fazer aprovar pelos 27, um texto, a expressar a reacção dos 27, "aos ataques terroristas".

"Estamos chocados e tristes com os ataques terroristas na França", anunciaram no arranque da reunião, através de um comunicado divulgado em Bruxelas, no qual condenam "nos termos mais veementes possíveis esses ataques, que representam ataques aos nossos valores comuns".

"Permanecemos unidos e firmes em nossa solidariedade com a França, com o povo francês e com o governo da França, na nossa luta comum e contínua contra o terrorismo e o extremismo violento", afirmam.

"Convocamos os líderes de todo o mundo a trabalhar em prol do diálogo e da compreensão entre as comunidades e religiões, em vez da divisão", pedem os 27, no texto aprovado na videocimeira.

No final, Charles Michel dirigiu uma mensagem dos governos europeus ao presidente turco, depois da crispação "verbal" crescente, com o governo de um Estado-Membro da União, no caso concreto de França.

"Expressamos a nossa determinação para sermos respeitados", afirmou Charles Michel, lembrando que em dezembro os líderes voltarão ao dossiê da Turquia, aberto na sequência das tensões com a Grécia e Chipre, no qual consta "uma agenda positiva" de diálogo e diplomacia, e outra "menos positiva", em que não é excluídas as sanções a pessoas próximas do poder.

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