Justiça belga adia decisão sobre extradição de Puigdemont

Nova audiência será a 3 de fevereiro, já depois de ser conhecida outra decisão judicial referente à imunidade parlamentar que pode ter por ter sido eleito eurodeputado em maio.

A justiça belga adiou para 3 de fevereiro uma decisão sobre a eventual extradição para Espanha do ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, aceitando o pedido da defesa de que não fazia sentido pronunciar-se sobre o tema enquanto o Tribunal de Justiça da União Europeia não decidir sobre a alegada imunidade de Oriol Junqueras enquanto eurodeputado. Uma decisão que poderá afetar a Puigdemont.

A decisão implica não apenas Puigdemont, mas os outros dois independentistas catalães que se autoexilaram em Bruxelas, Toni Comín (ex-conseller da Saúde no governo catalão) e Lluís Puig (Cultura). Comín também foi eleito eurodeputado em maio. São procurados em Espanha por sedição e desvio de fundos. A justiça belga manteve as medidas de coação que tinha aplicado até aqui.

"Nós estamos a respeitar as decisões dos juízes e estamos à sua inteira disposição para o que necessitem. Confiamos no trabalho dos nossos advogados, que estão a fazer um trabalho muito importante", disse Puigdemont aos jornalistas à saída do tribunal. O ex-presidente da Generalitat não respondeu às perguntas sobre se será candidato a umas eventuais eleições catalãs se conseguir a imunidade.

O juiz Pablo Llarena reativou os mandados de detenção europeus em outubro, depois de ser conhecida a sentença dos líderes independentistas detidos em Madrid. Junqueras, ex-vice-presidente da Generalitat e líder da Esquerda Republicana da Catalunha, foi condenado à pena mais alta, 13 anos de prisão e outros tantos de proibição de concorrer a cargos públicos.

A sua defesa tinha apresentado, depois das eleições europeias, uma petição, alegando que ele devia ter sido libertado por ter imunidade parlamentar desde que foi eleito. A decisão será conhecida na quinta-feira, com o advogado-geral a pronunciar-se a favor da imunidade num parecer em novembro. O tribunal deixou contudo de ser competente a este respeito uma vez condenado Junqueras pelo Supremo Tribunal, mas Puigdemont pode aproveitar.

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