Governo recua e trava exploração de grande reserva na Amazónia

Novo decreto de Temer anula o primeiro, que permitia a disponibilização duma reserva natural para mineração comercial

O presidente do Brasil, Michel Temer, revogou o decreto, assinado em agosto, que permitia a empresas mineiras explorarem uma gigantesca reserva na Amazónia.

A área, uma reserva natural com mais de 47 mil quilómetros quadrados, atravessa os estados amazónicos de Amapá e Pará, no norte do país, sendo considerada como uma zona rica em ouro, ferro, manganês e outros minerais.

Decreto era o "maior ataque à Amazónia nos últimos 50 anos"

Em agosto, Temer foi fortemente criticado por ativistas e celebridades que expressaram preocupação com o facto de a área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) poder ficar devastada.

O senador Randolfe Rodrigues, membro do partido da oposição Rede Sustentabilidade, afirmou que o decreto era o "maior ataque à Amazónia nos últimos 50 anos"

No início de setembro, após as criticas e os vários protestos, o governo brasileiro cedeu e suspendeu os efeitos do decreto. Na altura, Temer afirmou que pretendia ampliar o debate e que iria apresentar as suas conclusões no prazo de 120 dias, bem como possíveis medidas que "prejudiquem as atividades ilegais em andamento" nessa região.

Na segunda-feira, Temer assinou um novo decreto, que anula o primeiro, sendo que a nova medida entra em vigor esta terça-feira, com a sua publicação no Diário Oficial da União, informou a estatal Agência Brasil.

Em comunicado, citado pelo site Globo.com , o Ministério de Minas e Energia afirmou que, com esta decisão, o Governo restabelece as condições da área conforme o documento que instituiu a reserva em 1984, mas que as razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes.

"O Brasil precisa de crescer e criar empregos, atrair investimento em mineração e até mesmo aproveitar o potencial económico da região", afirmou o Ministério das Minas e Energia.

Maurício Voivodic, diretor executivo da WWF-Brasil, felicitou a decisão e deixou um alerta: "Existe a preocupação de que agora o Governo não deve realmente virar as costas para a região e sim marcar presença. O estado precisa de estar presente naquela região para coibir as atividades ilegais e promover um desenvolvimento sustentável que mantenha a floresta em pé e valorize as comunidades locais e os povos indígenas", afirmou, segundo o Globo.

A RENCA foi criada em 1984 pela ditadura militar brasileira, que procurou explorar o cobre na região, algo que acabou por não acontecer, tendo depois dado lugar à reserva natural de modo a impedir empresas de mineração de operarem na área.

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