França vai punir médicos que passem certificados de virgindade

São as próprias jovens que solicitam o teste, uma vez que temem sofrer violência física ou desonra por parte da família. Organizações apoiam a medida, mas avisam que prisões e multas não irão fazer desaparecer a prática, só torná-la ilegal.

O Governo francês planeia introduzir penas de prisão e multas para os médicos que fornecerem os chamados "certificados de virgindade" usados para casamentos religiosos tradicionais. É parte de um projeto de lei que visa reforçar os valores seculares franceses e combater o que o presidente Emmanuel Macron chama de "separatismo islâmico".

O Ministério do Interior francês afirma que o projeto - ainda não totalmente debatido pelos políticos franceses - propõe um ano de prisão e multa de 15 mil dólares para qualquer profissional médico que emita um certificado de virgindade.

De acordo com o noticiário da TV France 3, cerca de 30% dos médicos franceses afirmam receber pedidos para passarem esses certificados. A maioria recusa.

A Organização Mundial da Saúde diz que a prática de inspecionar o hímen visualmente ou com os dedos não pode provar se uma mulher ou menina teve relações sexuais vaginais, além de que a prática viola os seus direitos humanos, cita a BBC.

O ginecologista Ghada Hatem disse à France Inter News que "em França isso não afeta milhares de mulheres - eu sou questionado por cerca de três mulheres no máximo [para certificados] a cada ano".

Em França, normalmente os certificados são pedidos para atestar a virgindade de jovens do Magrebe.

O médico revelou que são as próprias jovens quem solicita o teste, uma vez que temem sofrer violência física ou desonra por parte da família.

"Se elas disserem 'o meu irmão vai bater-me, o meu pai vai estrangular-me, os meus sogros vão arruinar a reputação da minha família', não tenho razão para não acreditar", afirmou o ginecologista.

Nova lei deverá também proibir "certificados de conveniência"

Os certificados de virgindade têm sido registados em muitos países pela ONU, pela Human Rights Watch e por outras organizações. Não são realizados apenas por motivos religiosos, mas também em investigações de violação ou no recrutamento para as forças de segurança.

No ano passado, a BBC Arabic revelou que esses testes eram mais comuns no norte de África e no Médio Oriente, Índia, Afeganistão, Bangladesh e África do Sul.

Marlène Schiappa, ministra delegada da Cidadania Francesa, disse que o projeto de lei - que será apresentado ao Parlamento em dezembro - também deve incluir punições para quem exigir testes de virgindade, como pais ou noivos.

As mulheres muçulmanas podem enfrentar a rejeição das suas famílias e da comunidade local, e algumas até foram assassinadas por terem feito sexo antes do casamento.

Muitos outros grupos religiosos tradicionais também exigem que as mulheres e as meninas sejam "puras" antes do casamento.

Schiappa disse que a nova lei deverá também proibir "certificados de conveniência não relacionados com a saúde de uma pessoa", como "uma chamada alergia ao cloro certificada, geralmente usada para manter as meninas longe de atividades desportivas e da piscina".

A ANCIC, uma associação francesa que presta aconselhamento sobre contraceção e aborto, disse que apoia a posição do Governo contra os certificados de virgindade, mas advertiu que em alguns casos as mulheres correm perigo real e "uma proibição simplesmente nega a existência de tais práticas comunitárias, mas não as fará desaparecer".

"É preciso haver oferta educacional, para informar, discutir, prevenir e dar suporte", defende a ANCIC.

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