"Exterminador" condenado por crimes de guerra e contra a humanidade

Bosco Ntaganda foi considerado "culpado de mortes, de ter dirigido intencionalmente ataques contra civis, de violações, de escravatura sexual, de perseguições e de pilhagens enquanto crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

O Tribunal Penal Internacional considerou esta segunda-feira culpado o antigo general rebelde congolês Bosco Ntaganda, de 46 anos, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em 2002 e 2003 em Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo).

Ntaganda, conhecido como "exterminador", foi condenado por 18 crimes, que incluíram homicídio, violação e escravatura sexual nos dois últimos anos que durou o sangrento conflito étnico na região de Ituri, muito rica em minerais, entre agricultores (Lendu) e criadores de gado (Hema), que entre 1999 e 2003 resultou num balanço em torno das 60 mil mortes, segundo as organizações não-governamentais.

"O tribunal considera Bosco Ntaganda culpado de mortes, de ter dirigido intencionalmente ataques contra civis, de violações, de escravatura sexual, de perseguições e de pilhagens enquanto crimes de guerra e crimes contra a humanidade", declarou durante a audiência o juiz Robert Fremr, citado pela agência France-Presse.

Bosco Ntaganda, que alegou sempre a sua inocência ao longo do julgamento, considerando-se um revolucionário, e não um criminoso, enfrenta uma pena máxima de prisão perpétua, mas não expressou quaisquer emoções perante a decisão do tribunal, de acordo com a Associated Press.

A pena será conhecida numa próxima audiência, precisou o juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Provados 13 crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade

Ntaganda começou por ser acusado destes crimes em 2006 e tornou-se um símbolo da impunidade em África, servindo mesmo como general do Exército da RDCongo, antes de se entregar em 2013, quando ruiu a sua base de poder. Ntaganda começou a ser julgado em setembro de 2015.

Robert Fremr enumerou ao longo de vários minutos os crimes dados como provados pelo tribunal, entre os quais constam 13 crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade.

Nascido no Ruanda, de ascendência tutsi, Ntaganda integrou o exército da Frente Patriótica do Ruanda (FPR) antes de ganhar a reputação de líder carismático no Congo, amante de chapéus de cowboy e da boa gastronomia.

Foi general do exército congolês entre 2007 e 2012 e tornou-se depois um dos membros fundadores do grupo rebelde M23, derrotado pelas forças congolesas em 2013.

Na sequência de dissensões, seguidas de combates, no seio do M23, Bosco Ntaganda fugiu para o Ruanda e refugiou-se na Embaixada dos Estados Unidos em Kigali, onde pediu a sua transferência para o TPI, uma iniciativa inédita na história do tribunal.

Ntaganda é um dos cinco antigos chefes de guerra congoleses a comparecer perante o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.

Em março de 2012, o tribunal condenou a 14 anos de prisão Thomas Lubanga, antigo chefe de Ntaganda nas Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), braço armado da União dos Patriotas Congoleses.

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