Esquerda europeia nomeou Rui Pinto e Julian Assange para prémio

O anúncio do vencedor acontece numa altura sensível, poucas semanas após a extradição e prisão preventiva do hacker português e dias após a prisão do fundador da WikiLeaks.

Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde nomeou um conjunto de personalidades para o prémio "Jornalistas, Denunciantes e Defensores do Direito à Informação" do ano. Desta vez, entre os indicados aparece o hacker português Rui Pinto juntamente com Julian Assange, fundador do WikiLeaks.

Entre os nomeados também estão os nomes de Katya Mateva, denunciante do esquema de vistos dourados do Ministério da Justiça búlgaro, e o de Yasmine Motarjemi, ex-vice-presidente e denunciante dos lapsos de segurança alimentar da Nestlé.

O prémio, criado em 2018 em homenagem à jornalista maltesa assassinada, Daphne Caruana Galizia, conta ainda com Luis Gonzalo Segura, autor e denunciante sobre corrupção e irregularidades no exército espanhol, e Howard Wilkinson, denunciante do Banco Danske, entre os nomeados.

No ano passado, o prémio foi entregue em conjunto ao jornalista eslovaco assassinado, Ján Kuciak, ao denunciante da LuxLeaks, Raphaël Halet, e a Daphne Caruana Galizia. O vencedor recebe um montante de cinco mil euros.

Sensível

O anúncio do vencedor acontece numa altura particularmente sensível, poucas semanas após a extradição e prisão preventiva do português Rui Pinto, depois de este ter divulgado informação relativa ao mundo do futebol. As autoridades judiciais de vários países europeus têm recorrido aos dados revelados pelo hacker português para promoção de várias investigações, entre as quais os casos de fuga ao fisco em que são implicados, nomeadamente, Cristiano Ronaldo e José Mourinho.

Outro dado novo, que vira os holofotes para o anúncio que a esquerda parlamentar europeia vai fazer esta terça-feira, em Estrasburgo, é a prisão de Julian Assange. O fundador do WikiLeaks foi expulso na semana passada das instalações da Embaixada do Equador, em Londres, onde se encontrava exilado desde 2012. O australiano foi imediatamente detido pela polícia britânica e aguarda decisões que o podem levar à extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de conspiração, ou para a Suécia, onde pende sobre ele uma acusação de natureza sexual.

O prémio tem como ponto de partida o princípio de que existem "perigos" associados ao trabalho de "jornalista, denunciante ou defensor do direito à informação" e de que "o direito à informação e aos direitos humanos andam de mãos dadas".

A organização lamenta que, "no coração da União Europeia", não haja "garantias de segurança para denunciantes ou jornalistas" e as "intimidações, ameaças, desafios legais e coisas piores" sejam prática comum.

"Os assassínios dos jornalistas de investigação Daphne Caruana Galizia e Ján Kuciak nos últimos anos, e o caso contra o denunciante da LuxLeaks, Antoine Deltour", demonstra que "a legislação da União Europeia oferece muito pouco em termos de proteção dos direitos humanos", lamentando os organizadores do prémio, numa nota divulgada em Bruxelas, em que salienta que "[denunciantes] possuem redes de apoio; outros trabalham de forma independente e não têm proteção além do Estado de direito".

Sem mencionar o caso de Rui Pinto, a mesma nota frisa que, "repetidas vezes, jornalistas e denunciantes são levados a tribunal por governos, processados ​​por corporações multinacionais e agora, com uma frequência alarmante, são assassinados em plena luz do dia por fazerem o seu trabalho".

"Ao silenciar as suas vozes, torna o público menos informado, enquanto as elites e os governos mantêm os seus segredos sujos - e o dinheiro - privados", pode ainda ler-se no mesmo texto em que adverte para o fenómeno que "está a acontecer na Europa" e chama a atenção para a "comparação" que pode "imaginar-se" noutros lugares do globo, como "o Irão, a China, a Arábia Saudita, a Eritreia, o México ou até mesmo nos Estados Unidos".

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde pretende ainda chamar a atenção para a "necessidade de proteção" para "jornalistas, denunciantes e defensores do direito à informação", como forma de "defesa dos direitos e valores democráticos".

Quem são os outros nomeados?

A antiga funcionária do Conselho para a Cidadania búlgara Katya Mateva, em 2016, denunciou esquemas de atribuição de vistos gold do Ministério da Justiça búlgaro. Um vice-primeiro-ministro, um ministro e um eurodeputado búlgaro estão alegadamente ligados ao esquema que está a ser investigado na Bulgária.

Yasmine Motarjemi foi funcionária da Organização Mundial da Saúde, antes de ser contratada pela Nestlé. Motarjemi tornou-se ativista pelos direitos humanos, tendo feito denúncias, que levantam dúvidas sobre questões de segurança alimentar no gigante da indústria alimentar.

Luis Gonzalo Segura é ex-tenente do Exército espanhol. Foi expulso por denunciar corrupção, abusos e privilégios. Em 2017, analisou o contexto da instituição que serviu durante vários anos. O resultado dessa análise foi a publicação do ensaio "O livro negro do exército espanhol".

Em 2013, Howard Wilkinson avisou a administração do Danske Bank sobre um esquema de lavagem de dinheiro sem precedentes, que alcançava os 200 mil milhões de euros. Wilkinson foi diretor de mercados em Danske, na Estónia, entre 2007 e 2014. No final de 2013, chamou a atenção dos gestores de que o banco estava a violar normas de funcionamento e a comportar-se de forma antiética.

Bruxelas

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