Escócia quer novo referendo antes do 'brexit' para não chegar a sair da UE

Líder do executivo de Edimburgo, Nicola Sturgeon, insiste em segundo referendo sobre independência numa tentativa de evitar saída da União Europeia. Theresa May, recusa nova votação

A chefe do governo escocês anunciou ontem a intenção de realizar um segundo referendo sobre a independência, o mais tardar entre finais de 2018 ou início de 2019, antes da conclusão das negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), na esperança de, assim, evitar todo um novo processo de negociação para voltar, de novo, ao projecto europeu.

Nicola Sturgeon disse-o de forma clara ao referir que "se a Escócia tem de ter uma escolha real, quando estiverem conhecidos os termos do brexit mas antes de ser demasiado tarde para determinarmos o nosso próprio futuro, então essa escolha deve ser possível entre o Outono de 2018 e a Primavera de 2019". Caso o "sim" à independência for maioritário, isso significará que, tornando-se a Escócia independente, fica liberta das consequências da união política que mantém desde o início do século XVIII com o Reino Unido. Assim, a saída do Reino Unido não implicaria automaticamente a saída da Escócia - o que seria o objetivo último da chefe do governo de Edimburgo. Desde a vitória do "sim" ao brexit , no referendo de 23 de junho de 2016, que as autoridades escocesas têm martelado a tecla de ser possível continuarem na UE. No entanto, o facto de colocar como data limite a Primavera de 2019, Sturgeon está, implicitamente, a reconhecer a existência de dificuldades à concretização de novo referendo, que tem de ser acordado entre Londres e Edimburgo, e a admitir a inevitabilidade de um ciclo negocial com Bruxelas para reentrar na UE.

Num primeiro comentário às intenções de Sturgeon, a primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que novo referendo sobre a independência - o primeiro foi em 2014 e a separação foi recusada por 55% do eleitorado - colocaria a Escócia "na incerteza" e só iria contribuir para a "divisão". Em Londres sublinha-se a ideia de que o anterior referendo foi há pouco mais de dois anos, o resultado foi inequívoco e foi então definido como a decisão de uma geração. May, que tem prevista uma intervenção hoje nos Comuns, sobre o início das negociações para a saída da UE, dificilmente deixará de abordar esta questão.

Votação nos Comuns e nos Lordes

O anúncio de Sturgeon coincidiu com o dia em que, em Londres, foi votada a lei que autoriza Theresa May, a desencadear o processo para a saída da UE, ativando o artigo 50.º do Tratado de Lisboa. O que deve suceder perto do final do mês, sugeria ontem um porta-voz da chefe do governo de Londres.

As votações decorreram na Câmara dos Comuns e na Câmara dos Lordes, tendo a primeira recusado de forma clara as emendas introduzidas na segunda câmara - as que davam ao Parlamento o direito de veto sobre o resultado das negociações para o brexit e que obrigavam o governo a proteger os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido. Na primeira, votaram contra as emendas dos Lordes 331 deputados e a favor 226, enquanto na segunda questão 335 pronunciaram-se contra o texto na versão da câmara alta e 287 a favor. A Câmara dos Comuns tem 650 eleitos.

Antes da votação na Câmara dos Lordes, ao início da noite, a presidente do grupo trabalhista na câmara, Angela Smith, afirmara que perante as expressivas votações nos Comuns, indicando a "intenção das mudanças efetuadas não ficarem incorporadas na lei", se os lordes insistissem nelas e as devolvessem tal e qual para a câmara baixa, o "resultado não iria ser muito diferente"; por isso, os representantes trabalhistas nos Lordes, que foram os principais responsáveis pelas mudanças nas questões do veto parlamentar às negociações e na garantia dos direitos dos cidadãos dos Estados da UE no Reino Unido, não insistiriam nesses pontos. Mas garantiu que os trabalhistas vão "procurar outras formas de responsabilizar" o governo de May naquelas matérias.

De facto, cerca de hora e meia mais tarde, a votação na câmara alta do Parlamento britânico confirmava as previsões da dirigente trabalhista. Os lordes deixavam cair as duas emendas. A lei ficava pronta para ser assinada pela rainha e entrar em vigor.

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