Erdogan garante trono presidencial até 2029

Deputados aprovaram alterações constitucionais que transformam o sistema político num regime presidencialista

Já lá vão 14 anos desde que Recep Tayyip Erdogan assumiu o poder na Turquia. Inicialmente como primeiro-ministro, de 2003 a 2014, e depois como presidente. As alterações constitucionais que ontem foram aprovadas no Parlamento dão-lhe mais força, mudam o sistema turco para um regime presidencialista e permitem-lhe continuar sentado no trono da presidência até 2029. Se lá chegar, serão 26 anos a ditar as regras e as leis turcas. A moldar a Turquia à sua vontade.

Dos 550 deputados do Parlamento em Ancara, 339 votaram favoravelmente as alterações constitucionais propostas pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, o AKP, e defendidas por Erdogan. Os pró-curdos do HDP boicotaram a votação e 142 parlamentares chumbaram as alterações. Eram necessários pelo menos 330 votos para garantir que o pacote legislativo seguiria para referendo. Missão cumprida. A consulta popular deverá ocorrer na primavera. De acordo com a imprensa turca, 2 de abril afigura-se como a data mais provável.

As mudanças em cima da mesa, que passam também pela abolição do cargo de primeiro-ministro, empurram a Turquia na direção de um regime completamente presidencialista, muito à semelhança do que acontece nos EUA. O presidente - que até agora, em teoria, era uma posição quase cerimonial - passará, no fundo, a desempenhar as funções de líder do executivo - nomeando os ministros, escolhendo os nomes para os cargos mais importantes na hierarquia estatal e desenhando as propostas legislativas. Ao mesmo tempo continuará a poder dissolver a Assembleia e a convocar eleições antecipadas.

Sendo aprovadas, as emendas constitucionais permitirão também a Erdogan pôr o conta-quilómetros a zero, enfrentando as próximas eleições presidenciais, agendadas para 2019, como se fossem as suas primeiras. Dessa forma poderá, cumprindo dois mandatos de cinco anos, continuar sentado no poder até 2029.

Depois de um longo debate durante as últimas semanas, a oposição já deixou claro que está muito longe de concordar com as mudanças propostas pelo APK de Erdogan. Kemal Kilicdaroglu, líder do Partido Republicano do Povo (CHP), garantiu que irá lutar contra as mudanças e pediu aos turcos para que, em referendo, "estraguem o arranjo que foi montado no Parlamento".

Para que as alterações sejam agora confirmadas na consulta popular, basta uma maioria simples na votação. Os opositores temem que as mudanças constitucionais permitam a Erdogan legitimar ainda mais uma forma absolutista de exercer o poder. Já o presidente turco, por seu turno, defende as alterações, alegando que elas permitem à Turquia um referencial de estabilidade em tempos turbulentos e evitam o regresso a um passado de coligações frágeis. Para os apoiantes de Erdogan, a Turquia precisa de uma presidência forte para lutar contra o terrorismo islâmico, contra os independentistas curdos do PKK e contra os seguidores do clérigo Fethullah Gülen, considerado o responsável pela tentativa de golpe de Estado no passado mês de julho.

"O meu povo terá a decisão final", sublinhou Erdogan. O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, também se congratulou pelo resultado da votação no Parlamento. "Abriu-se uma frincha numa nova porta da história turca. Quando o povo votar "sim" no referendo essa porta ficará escancarada", escreveu no Twitter.

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