"Espero que Portugal possa receber estes 600 refugiados"

José Carreira, diretor executivo do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, explica que há um milhão de pedidos de asilo pendentes na UE. E diz haver 600 pessoas prontas a vir para Portugal nas próximas "duas ou três semanas".

Como diretor executivo de uma agência que tem como missão contribuir para a aplicação da política comum de asilo, que desafios é que a Europa tem pela frente?

Podemos falar em desafios de vária natureza. Em primeiro os desafios imediatos, como os hotspots na Grécia e na Itália, para tentar gerir os fluxos diários de migrantes que chegam às fronteiras exteriores. Está tudo relacionado com os problemas em regiões e territórios na vizinhança da União Europeia. Uma situação que não deverá mudar proximamente. Temos desafios diários. Temos dias com 4 mil, 5 mil ou até 10 mil chegadas, só à Grécia. Gerir isto é uma opressão gigantesca.

Que meios fornecem?

Contribuímos com meios humanos, escritórios especializados, equipas técnicas. Temos intérpretes, pessoas para registar e encaminhar as chegadas, damos proteção social e temos equipas dedicadas à recolocação e redistribuição. Temos ainda um papel importante na formação de equipas, a treinar e a qualificar as pessoas que atuam na linha da frente em termos de aproximação, convergência e desenvolvimento de ferramentas para o processamento dos casos. Fazemos um primeiro registo na Grécia. E continuamos a trabalhar com os países de acolhimento, seja na Suécia, na Alemanha ou outros países da UE. Estamos ainda a tentar gerar capacidade de acolhimento em países como a Sérvia, Montenegro e Macedónia.

Que problemas enfrentam?

Existem várias formas de tratamento das questões de asilo entre os países. Em alguns, estas questões são tratadas pelos tribunais ao contrário do que acontece em Portugal em que o SEF tem poderes para o fazer. Tentamos articular o processamento dos registos entre os sistemas jurídicos. Há uma divergência de sistemas em termos europeus que fazem que algumas leis, por exemplo Dublin III, não funcionem porque estão concebidas e direcionadas para situações que não são de crise.

Neste momento temos mais de um milhão de casos pendentes que aumentam todos os dias na UE

Tudo isso provoca atrasos na recolocação?

Precisamos de capacidade operacional no terreno com recursos ao nível da dimensão do fenómeno. Isso não existe. Está a ser criado de forma lenta. Há problemas políticos e organizacionais e problemas de soberania que se sobrepõe a uma resposta mais rápida. Neste momento temos mais de um milhão de casos pendentes que aumentam todos os dias na UE. Processamos apenas 300 mil pedidos de asilo porque os serviços não têm capacidade. Estamos a falar de todos os países. Da Alemanha, Suécia, Holanda, Bélgica ou Áustria. Nenhum tem capacidade para processar um número tão grande de pedidos.

É preciso melhorar as leis?

Todo o sistema jurídico precisa de ser adaptado a esta nova realidade. A Comissão até está a estudar a possibilidade de um Dublin IV, que será um quadro jurídico muito diferente do anterior que estava preparado para lidar com pequenos números e menos pedidos de asilo.

Tem havido alertas da UE para a incapacidade de a Grécia lidar com o fluxo de pessoas que chegam às ilhas. O que tem falhado?

O que se passa na Grécia afeta todos os países, por isso estamos a falar de questões de solidariedade e responsabilidade, porque a Grécia sozinha não tem condições para gerir estes números.

A UE parece muito centrada numa solução para os refugiados que envolva os países vizinhos da Síria. É a opção mais desejável?

Não estou totalmente de acordo que sejam só os países da vizinhança. As soluções que têm vindo a público apontam de facto para um pacote de medidas com a Turquia, inclusive a negociação dos acordos de admissão, programas de reassentamento direto, a partir de campos de refugiados na Turquia, para Estados membros. Mas, há também uma série de medidas internas. Temos o programa de recolocação, temos o conceito dos hotspots ou o processamento de casos pendentes.

A Alemanha tem sido apresentada como exemplo de boas práticas no acolhimento de refugiados, mesmo com alguns problemas. Deve ser seguido por outros?

Felizmente, as boas práticas existem por todo o lado. Mas a melhor é o espírito europeu de proteção a pessoas que realmente necessitem.

A UE no seu todo não estava preparada para responder e processar, em tempo útil, este número de pessoas que têm chegado

Portugal tem mais de 5 mil lugares disponíveis para o acolhimento de refugiados mas ainda só recebeu 26. É normal?

É prova de que a UE no seu todo não estava preparada para responder e processar, em tempo útil, este número de pessoas que têm chegado. Mas há sinais positivos. Por exemplo, na próxima semana, a plataforma portuguesa de apoio aos refugiados tem agendada uma visita à Grécia, para começar a agilizar o processo de cerca de 600 refugiados que serão enviados para Portugal.

Quando é que essas pessoas vão chegar a Portugal?

O trabalho para os identificar já está feito. Provavelmente menos de um mês, talvez nas próximas duas ou três semanas. O processo está bem encaminhado. Espero que Portugal possa receber estas 600 pessoas.

Que resultados espera da próxima cimeira europeia?

Em primeiro lugar que reconheçam o esforço das autoridades gregas, que estão a criar as condições no terreno para o acolhimento dos refugiados e a fazerem o registo para abrir caminho aos pedidos de asilo, nos casos em que se justifica. Estão a ter o apoio logístico das forças armadas. Em segundo, que os Estados membros levem a sério as ofertas de recolocação. E, em terceiro, que sejam capazes de criar condições para a convergência dos sistemas legais e jurídicos, até à revisão de Dublin III.

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