Duarte Nuno Vieira investiga morte de Khashoggi: "Autoridades sauditas limparam o local três vezes"

Perito português integra equipa da ONU que está a fazer o inquérito internacional sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, na embaixada do seu país na Turquia.

O português Duarte Nuno Vieira esteve na Turquia com uma equipa de peritos internacionais para investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. O relatório preliminar foi divulgado na quinta-feira e o especialista em medicina legal explicou ao DN que tudo aponta para "um homicídio brutal e premeditado". "Isto é, algo que foi planeado e concretizado por entidades oficiais da Arábia Saudita", acrescenta.

A equipa das Nações Unidas, liderada pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, esteve na Turquia entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro. Dessa primeira visita resultou o relatório preliminar que reconhece não só o assassinato do jornalista no consulado saudita a 2 de outubro do ano passado, como aponta também vários condicionalismos para o desenrolar desta investigação.

"A relatora especial dá conta das dificuldades decorrentes do facto de as autoridades da Arábia Saudita terem limitado o acesso ao local onde alegadamente terá ocorrido esta morte, e só o terem autorizado 13 dias depois da morte ter ocorrido, o que obviamente vem criar condicionalismos sérios numa investigação", refere o antigo presidente do Instituto Nacional de Medicinal Legal.

Duarte Nuno Vieira sublinha que, nas conclusões, a relatora "manifesta a sua profunda preocupação e a sua perplexidade pela circunstância de, tendo as autoridades da Arábia Saudita admitido que a morte ocorreu nas instalações consulares, continuarem até hoje sem dizer qual foi o destino dado ao corpo do jornalista. O que é algo que se considera inaceitável."

Além disso, do ponto de vista forense, "existem comprovações que as próprias autoridades sauditas tentaram limpar a zona onde isto terá ocorrido por pelo menos três vezes, o que obviamente vai destruir e eliminar vestígios forenses que podiam ser muito relevantes para a investigação", sublinha o também presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal. A que se soma a "limitação no acesso" ao local do crime, que só foi dado às autoridades turcas 13 dias depois do homicídio.

Crime complexo

O grupo de trabalho levanta ainda a questão de terem sido constituídos 11 arguidos, sem que se conheça a sua identidade e sequer os procedimentos que estão a ser levados a acabo pela Arábia Saudita para julgar o caso. Por causa disso, Agnes Callamard pediu uma visita à Arábia Saudita para se poder ir inteirar in loco do que está a suceder.

Complexidades e condicionalismos que levam Nuno Duarte Vieira a considerar este assassinato como o mais complexo que que já seguiu com as Nações Unidas. "Já fiz mais de 45 missões para as Nações Unidas, especialmente para o relator especial da tortura e maus tratos" e "um assassinato com estes contornos políticos é a primeira vez".

Este caso levantou inclusive questões legais e diplomáticas. "É necessário refletir sobre a imunidade diplomática e sobretudo sobre os conflitos jurídicos e de jurisdição, porque neste momento tanto a Turquia como a Arábia Saudita reclamam para si a jurisdição sobre a investigação deste crime. Isto é algo que não está - como o comunicado assinala - totalmente esclarecido em termos internacionais e portanto a relatora apela para que a comunidade internacional aproveite este caso para refletir sobre isto e ver que mecanismos podem aqui concretizar e ela própria faz algumas propostas", refere o especialista português.

Ainda que estejam previstos mais passos que são para já "confidenciais", o professor da Universidade de Coimbra reconhece que "há muitas complexidades acrescidas", nomeadamente o facto da "investigação forense ter sido feita 13 dias depois, e sobretudo depois de o local já ter sido submetido a intervenções diversas muito provavelmente visando a eliminação de vestígios que seriam relevantes".

Em junho, será apresentado o relatório final, perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Será aí que vão ser divulgadas todas a informações que a equipa internacional conseguiu obter, sobre a morte do jornalista crítico do príncipe herdeiro saudita e cronista do Washington Post.

Avaliar tortura nas prisões e a morte de Kaczynski

Duarte Nuno Vieira, que em 2014 foi considera o melhor especialista em ciências forenses do mundo, já tinha estado na Turquia, depois da tentativa de golpe de estado (em 2016) a visitar prisões para ver as condições. Esteve também no Egito, Tunísia e Líbia depois das revoluções em cada um destes países. Já esteve no Sri Lanka, Nigéria, Indonésia, Grécia, Moldávia, Cazaquistão, Tunísia, Marrocos ou Gana. Em todos estes países este a analisar questões relacionadas com tortura, dentro e fora das prisões.

Fez a autópsia ao antigo presidente polaco, Lech Kaczynski, e da sua mulher, ambos mortos na queda de um avião em abril de 2010. Ao todo morreram 96 pessoas neste acidente, muitas delas membros do governo. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG