Defesa de Lula pede a sua absolvição por falta de provas de corrupção

Antigo presidente do Brasil está a cumprir uma pena de cerca de 12 anos de prisão e próxima sentença deverá ser conhecida durante os primeiros meses deste ano.

A defesa do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril passado, pediu esta segunda-feira a sua absolvição por falta de provas num processo em que é acusado de corrupção e branqueamento de capitais.

Nas alegações finais, os advogados de Lula da Silva afirmaram que "não há provas" que indiquem que o ex-chefe de Estado tenha cometido os factos alegados e solicitaram ainda a "nulidade do processo" por supostos "comportamentos atípicos" durante o curso do julgamento.

No julgamento agora em curso, o Ministério Público sustenta que Lula beneficiou das obras, no valor de um milhão de reais (cerca de 230 mil euros), que três empresas, incluindo as construtoras OAS e Odebrecht, realizaram numa casa de campo em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, e que lhe é atribuída, pedindo assim a sua condenação.

Para a defesa, o antigo Presidente brasileiro "não é e nunca foi dono da casa de Atibaia", conforme indica o documento de 1643 páginas entregues à juíza federal da cidade de Curitiba Gabriela Hardt, encarregada do caso.

A magistrada tem continuado, nos últimos meses, o trabalho iniciado pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do Brasil do Governo de Jair Bolsonaro, e que condenou Lula, em primeira instância, em 2017.

Nesse sentido, os advogados de Lula, chefiados por Cristiano Zanin Martin, solicitaram também "a nulidade do processo" com base na ausência de "imparcialidade" de Moro, que, segundo eles, ficou demonstrada quando aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro, empossado no passado dia 1.

"Lula ainda é visto como um inimigo", disse a defesa nas últimas alegações.

Assim que todas as partes terminarem as alegações finais, a juíza determinará a sentença, prevista para os primeiros meses deste ano.

Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, está a cumprir uma pena de prisão de 12 anos e um mês por corrupção e branqueamento de capitais.

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