Ministério Público brasileiro poderá investigar procuradores da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) poderá investigar os procuradores que tiveram na mão o processo Lava Jato, e que trocaram mensagens, com o juiz Sérgio Moro, reveladas na noite de domingo pelo portal The Intercep. O conteúdo destas aponta para alegados atos ilegais na maior operação contra a corrupção no Brasil.

Os membros do CNMP já discutiram o que fazer após as revelações trazidas pelas reportagens na noite de domingo. Segundo noticia o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público brasileiro prepara-se para investigar os procuradores que tiveram nas mãos o processo Lava Jato.

"Em primeiro lugar, precisamos de verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto", disse o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello ao jornal brasileiro.

O portal de investigação The Intercept iniciou no domingo uma série de reportagens sobre a operação Lava Jato publicando textos com mensagens e conversas privadas entre promotores e juízes brasileiros na aplicação Telegram, denunciadas por uma fonte anónima, que apontariam falta de imparcialidade e colaboração ilegal na maior operação contra a corrupção do Brasil.

Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que o ex-juiz Sérgio Moro sugeriu aio procurador e responsável pelas investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que alterasse a ordem das fases da operação Lava Jato, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações aos promotores encarregados do caso, ou seja, ajudou a acusação, o que viola a legislação brasileira que exige imparcialidade aos juízes.

Moro, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, ganhou notoriedade como juiz da operação Lava Jato, por condenar empresários, funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação contra Lula da Silva, condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão num caso sobre um apartamento de luxo no Guarujá supostamente recebido como suborno da construtora OAS, foi citada pelas reportagens do Intercept.

Segundo aquele portal de investigação, as mensagens indicam que os próprios promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente neste processo.

Lula da Silva foi condenado em primeira e segunda instância, acabando preso para cumprir pena em regime fechado em abril do ano passado.

A condenação retirou o político brasileiro da eleição presidencial realizada em 2018, quando era o candidato favorito da população, segundo as sondagens realizadas à época.

Noutras conversas reveladas pelo Intercept, um grupo de promotores da Jato Lava discute formas de impedir uma entrevista que Lula da Silva deveria dar ao jornal Folha de São Paulo alegando que a mesma poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições.

Num comunicado enviado à imprensa na madrugada de hoje, a 'task-force' da Lava Jato afirmou que as reportagens são fruto de uma publicação "tendenciosa e indica o intuito de atacar a operação".

"Nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações [das reportagens do Intercept], o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas", lê-se no comunicado da Lava Jato.

"Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato, aspeto reforçado pelo fato de as notícias estarem sendo divulgadas por site com nítida orientação ideológica", acrescentou.

Os procuradores da Lava Jato também alegaram "preocupação com possíveis mensagens fraudulentas ou retiradas do devido contexto" nas reportagens.

Já o Intercept enfatizou que fará ainda outras reportagens e que todo o material divulgado vem de uma fonte anónima que os contactou e forneceu mensagens trocadas na rede social Telegram, vídeos, fotos e arquivos de áudio.

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