Cimeira Europeia para discutir "destino" e "lugar da UE" no mundo

A reunião magna começará com uma discussão sobre as relações entre a União Europeia e a China, na sequência da videocimeira realizada neste mês, entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o presidente chinês, Xi Jinping. Mas em Bruxelas os 27 vão também discutir temas como Bielorrússia, Nagorno-Karabakh, pandemia de covid-19 ou Brexit.

Qual o lugar da Europa no mundo? Que capacidade tem a Europa de "moldar o próprio destino?". É a partir destas dúvidas que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convoca os representantes nacionais para "um debate", em Bruxelas, à mesa da Cimeira Europeia.

O encontro extraordinário presencial vai finalmente tratar dos vários tópicos de política externa e fazer uma avaliação à abordagem europeia à covid-19, depois do adiamento de uma semana, curiosamente, para que Charles Michel desse o tempo necessário para que ele próprio cumprisse um período de quarentena, por ter estado em contacto com um agente do corpo de segurança pessoal que testou positivo ao novo coronavírus.

Recuperação e resiliência

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, já está desde quarta-feira em Bruxelas e tem já na manhã desta quinta-feira vários encontros agendados para acertar pormenores do acesso aos fundos do plano de recuperação e resiliência, com vista à retoma pós-pandemia. As reuniões de trabalho decorrem no âmbito da preparação do programa da presidência portuguesa da União Europeia, que terá início a 1 de janeiro de 2021.

O primeiro encontro bilateral terá início às 08.15, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. António Costa segue depois para a sede da Comissão Europeia, para uma reunião com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager. A meio da manhã, o primeiro-ministro português reúne-se com o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni. A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, recebe António Costa, antes do arranque da cimeira.

Cimeira

A reunião magna começará com uma discussão sobre as relações entre a União Europeia e a China, na sequência da videocimeira realizada neste mês, entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o presidente chinês, Xi Jinping.

No convite que endereçou aos 27 chefes de Estado ou de governo, Charles Michel expressou a intenção europeia de "trabalhar com a China para enfrentar os principais desafios globais, como a pandemia de covid-19 e as mudanças climáticas". Estes são pontos de convergência entre a União Europeia (UE) e China.

Mas, há outros dossiês também em cima da mesa, como o da "relação económica", que não foi um tópico consensual no diálogo dos representantes do bloco europeu com Xi Jinping, nomeadamente por Bruxelas apelar a "mais equilíbrio e reciprocidade", que garantam "condições de concorrência equitativas". Por outras palavras: "A China tem de convencer a UE de que vale a pena investir", como comentou a presidente da Comissão, no videoencontro com Xi Jinping.

Bruxelas também tem vindo a desenvolver um diálogo mais firme com Pequim, em matéria de direitos humanos, com discussões mais enervantes, quando é abordada a temática dos campos de correção de Xinjiang, de onde chegam relatos de abusos com a minoria uigur. A ação musculada contra os protestos em Hong Kong também foi duramente criticada por Bruxelas.

"Continuaremos a promover os nossos valores e padrões", anuncia o presidente do Conselho Europeu, como mote para a conversa a 27 sobre a relação entre a UE e a China.

A cimeira acontece ao fim de mais de três anos de liderança de Donald Trump, que, inegavelmente, têm provocado desgaste na relação da Europa com o seu o parceiro natural. E a China olha para o bloco europeu como um contrapeso à relação com o Washington. E Bruxelas não ignora esse pormenor.

Bielorrússia

Os líderes vão também fazer um debate sobre a situação na Bielorrússia. Bruxelas rejeita o resultado de umas eleições que atribuíram a vitória a Lukashenko, o qual não reconhece como presidente.

"As eleições de 9 de agosto não foram livres nem justas. A UE não reconhece os resultados falsificados", anunciou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Nesta semana, a presidente em exercício da UE, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou um encontro com a líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaya. E, já antes, o presidente francês, Emmanuel Macron, também tinha manifestado a intenção de se encontrar com Tikhanovskaya, que tem apelado a mediação urgente "para evitar que mais sangue seja derramado".

A UE tem condenado fortemente os ataques contra manifestantes favoráveis à oposição, mas até agora não conseguiu a unanimidade necessária para avançar com sanções a personalidades ligadas ao poder na Bielorrússia, por oposição de um único país, Chipre.

Navalny

O recente caso de envenenamento do líder da oposição a Vladimir Putin, na Rússia, Alexei Navalny, merece também a atenção dos 27, que vão reiterar apelos às autoridades russas por uma "investigação completa, transparente e esclarecedora" sobre o factos que levaram ao internamento do opositor do poder na Rússia, como já apelou o Governo português. Ao que o DN apurou, a UE pretende também que a Rússia se comprometa a excluir o recurso a armas químicas.

Nagorno-Karabakh

Os líderes vão ainda dedicar uma parte da cimeira para abordarem o conflito do território disputado de Nagorno-Karabakh, que desde há cinco dias voltou a ser campo de batalha. A UE vai apelar a um cessar-fogo imediato, ao fim das hostilidades entre Azerbaijão e Arménia.

Na cimeira, que tem também um tópico sobre a Turquia, os líderes deverão apoiar a posição que tem sido expressa por Bruxelas de que "a interferência estrangeira" em Nagorno-Karabakh "não é aceitável e é preciso evitá-la".

"Defendemos que todos os atores regionais devem contribuir para parar o confronto armado, por forma a permitir uma resolução pacífica deste conflito", avançou nesta semana o porta-voz principal da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Peter Stano.

Turquia

O jantar de trabalho desta quinta-feira será inteiramente dedicado à situação no Mediterrâneo Oriental e às relações com a Turquia. "O nosso objetivo é criar espaço para um diálogo construtivo com a Turquia para alcançar a estabilidade e a segurança em toda a região e garantir o pleno respeito pela soberania e pelos direitos soberanos de todos os Estados membros da UE", defende Charles Michel, numa altura em que a Ancara tem em curso exercícios militares no Mediterrâneo que têm reforçado as tensões com Atenas.

O presidente do Conselho Europeu acredita que a estabilidade na região "só será possível se a Turquia se empenhar de forma construtiva". Sem nomear, o presidente Charles Michel adianta que "todas as opções permanecem em cima da mesa para defender os legítimos interesses da UE e dos seus Estados membros".

Covid-19

No âmbito da pandemia, Michel "gostaria que se discutisse a melhor forma de reforçar a autonomia estratégica da UE", tendo previsto "um debate aprofundado na sexta-feira de manhã sobre como desbloquear todo o potencial do mercado único, desenvolver uma política industrial ambiciosa e explorar as oportunidades oferecidas pelos mais recentes desenvolvimentos digitais".

O Brexit, que chegou nesta semana a uma fase crucial, terá reservado "um breve ponto da situação" sobre as negociações do acordo da relação futura, já no final da cimeira.

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