Candidatura de Lula em 2018 em risco depois de denúncia

Nas mãos do juiz Sérgio Moro e com possibilidade de recurso, o processo deve durar até à campanha eleitoral para as presidenciais brasileiras.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula da Silva, por se ter beneficiado do equivalente a um milhão de euros de uma construtora envolvida na operação Lava-Jato para obras num apartamento que supostamente pertence à sua família, pode custar-lhe a candidatura presidencial em 2018. Se o processo demorar o tempo previsto, dentro de ano e meio o ex-presidente - e líder nas sondagens para as eleições de 2018 - pode estar condenado em segunda instância ou enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impossibilita candidaturas.

Sérgio Moro, o juiz que coordena a Lava-Jato e em cujo gabinete de Curitiba está desde ontem a denúncia, tem demorado em média seis meses a proferir uma decisão. Caso ela seja no sentido de tornar Lula réu - a hipótese mais provável, segundo a maioria dos observadores - caberia ao pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) recorrer então à instância seguinte, que costuma, por um lado, confirmar o juízo de Moro e, por outro, levar um ano a revelar a sentença. Assim, não é de excluir que Lula possa estar condenado em segunda instância à beira do início da corrida eleitoral. Ou inelegível por ter sido "condenado em órgão judicial colegiado mesmo que com direito a recurso", como determina a Lei da Ficha Limpa.

Por isso, Lula e o PT falam em perseguição. "Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso. Estou de consciência tranquila. Para eles, o PT é o partido que tem de ser extirpado da política brasileira", disse o antigo presidente, durante um evento petista em São Paulo no qual chegou a chorar de emoção. Já Dilma Rousseff notou que "mais uma vez a democracia foi ferida, agora o alvo é o Lula", enquanto Rui Falcão, presidente do PT, diz que se trata de "uma denúncia esperada, neste processo de tentativa de criminalização de Lula e da sua interdição futura". Por sua vez, o advogado do antigo chefe de Estado, Cristiano Martins, "o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu-se do principal: apresentar provas".

Aécio Neves, líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), disse que "as acusações, se confirmadas na sua integridade, não deixarão mais dúvidas sobre a complexa estrutura da organização criminosa estabelecida pelo PT". O Palácio do Planalto, agora ocupado por Michel Temer, do Partido do Movimento da Democracia Brasileira (PMDB), aliado do PT no anterior governo, não se pronunciou.

Na imprensa, o editorial do jornal Folha de S. Paulo regista que "o MPF usou palavras devastadoras, mas a acusação formal, baseada em provas, tem alcance mais modesto". O jornalista Bernardo Mello Franco, no mesmo jornal, diz que "seria desejável que o procurador tivesse apresentado mais evidências e menos adjetivos". A colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde concorda que "os procuradores não apresentaram nenhum facto novo" mas que "jogaram Lula no centro da propinocracia [subornocracia]", o que, de acordo com a articulista Vera Magalhães, também do Estadão, "é um petardo triplo que faz desmoronar o discurso do golpe, as chances eleitorais do PT e a esperança de Lula em 2018".

As palavras do MPF, de facto, tiveram impacto nacional e internacional. O procurador Deltan Dallagnol tem a convicção de que, ao receber presentes da construtora envolvida na Lava-Jato OAS sob a forma de um apartamento triplex numa estância balnear no estado de São Paulo, obras de recuperação nesse mesmo imóvel e o armazenamento de bens do presidente num armazém num total de mais de um milhão de euros , "Lula era o comandante máximo do esquema de corrupção na Petrobras".

"Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o seu funcionamento e, se quisesse, para determinar a sua interrupção", prosseguiu Dellagnol, que chamou ainda o governo do PT de "propinocracia" - traduzível para "subornocracia" - com o intuito de perpetuar o partido no poder. Segundo o MPF, estão mais de 300 pessoas envolvidas nas investigações, o que torna "incompatível a tese de perseguição". "Seria necessária uma enorme conspiração", diz.

Além de Lula, foram denunciados a sua mulher, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e mais quatro ex-executivos da empreiteira.

Entretanto, Moro condenou ontem José Carlos Bumlai, empresário amigo de Lula a nove anos e dez meses, por fraude e corrupção, na sequência de um empréstimo ao Banco Schahin, cujo beneficiário foi o PT. "Há prova testemunhal e documental", disse o juiz. Além de dirigentes da Petrobras e do banco em causa, foi ainda condenado o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, a seis anos e oito meses.

O Petrolão, investigado pela operação Lava-Jato, é um esquema de corrupção entre nove das maiores construtoras do Brasil, políticos, sobretudo do PT, do PMDB e do Partido Progressista, os três na coligação do governo de 2003 a 2010, e funcionários da estatal petrolífera. As primeiras, para ganharem concursos de licitação de obras, irrigavam as campanhas eleitorais dos segundos, que, por sua vez, nomeavam os terceiros de acordo com os seus interesses.

São Paulo

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