Bruxelas debate cenários de reforço da defesa na UE
A Comissão Europeia apresentou hoje três cenários possíveis de resposta às ameaças para a segurança e a defesa da Europa e de reforço das capacidades de defesa da União Europeia (UE) até 2025.
O primeiro cenário traçado por Bruxelas num documento de reflexão hoje divulgado, e que deverá ser aprofundado no Concelho Europeu de 22 e 23 de junho, prevê que os Estados-membros continuem a decidir quanto à necessidade de cooperação em matéria de segurança e de defesa a título voluntário e caso a caso, ao passo que a UE continuaria a complementar os esforços nacionais.
Neste cenário, de "Cooperação no domínio da Segurança e Defesa" o novo Fundo Europeu de Defesa seria utilizado para desenvolver novas capacidades conjuntas, embora continuasse a caber aos Estados-membros a responsabilidade de supervisionar o desenvolvimento e a aquisição da maior parte das capacidades de defesa individualmente e a cooperação UE-NATO manteria o atual formato e estrutura.
O segundo cenário apresentado -- e considerado pela Comissão como "mais ambicioso" -- prevê uma "Segurança e Defesa Partilhadas" e prevê que os Estados-membros contribuam com ativos financeiros e operacionais para uma defesa comum.
Neste cenário, a UE teria um papel de maior relevância em áreas como a cibersegurança, a proteção das fronteiras ou a luta contra o terrorismo, assim como no reforço da dimensão de segurança e de defesa nas políticas internas como a energia, a saúde, os serviços aduaneiros ou o espaço.
A UE e a NATO também intensificariam a cooperação mútua e a coordenação.
O terceiro e ainda mais ambicioso cenário, de "Defesa e de Segurança Comum", prevê uma defesa comum com base no artigo 42.º do Tratado da União Europeia, sendo que as disposições atualmente em vigor permitem a um grupo de Estados-membros elevar a missão de defesa europeia para um nível superior.
A UE estaria apta a realizar operações de alto nível em matéria de segurança e de defesa, apoiando-se numa maior integração das forças de defesa dos Estados-membros.
A UE apoiaria programas conjuntos de defesa através do Fundo Europeu de Defesa e instituiria uma Agência Europeia de Investigação no domínio da Defesa, abrindo caminho para a criação de um mercado europeu de defesa, capaz de proteger as suas principais atividades estratégicas contra tomadas de controlo externas.
De acordo com este cenário, proteger a Europa tornar-se-ia uma responsabilidade de reforço mútuo da UE e da NATO.