As eleições nos EUA em 10 perguntas (e outras tantas respostas)

Duas semanas depois do ato eleitoral norte-americano subsistem dúvidas. Tentemos dissipá-las.

As eleições para a presidência e vice-presidência, para os 435 lugares da Câmara dos Representantes e 35 dos 100 lugares do Senado, entre uma miríade de eleições e referendos estaduais e locais, decorreram há 15 dias. Ainda faltam, no entanto, quase dois meses para a tomada de posse de Joe Biden, tempo para a certificação dos resultados e a eleição indireta do presidente através do Colégio Eleitoral.

As eleições foram livres e justas?
Sim. A diplomata polaca Urszula Gacek, chefe da delegação dos 100 observadores enviados para mais de 30 estados pela Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE) resumiu o que se passou: "Consideramos que as alegações de irregularidades sistémicas nestas eleições não têm fundamento sólido. O sistema aguentou-se bem."

O relatório preliminar da equipa da OSCE elogia a organização das eleições, mas é bastante crítico para com a "retórica acrimoniosa" da campanha do presidente e candidato Trump. "Assegurar que cada voto seja contado é uma obrigação fundamental de todos os ramos do governo. Alegações infundadas de deficiências sistemáticas, nomeadamente por parte do presidente em exercício, inclusive na noite das eleições, prejudicam a confiança pública nas instituições democráticas", declararam.

Os observadores também criticaram a cobertura dos meios de comunicação, em especial nos canais de TV que "misturam opinião com notícias" e a amplificação pelas redes sociais de sites com "notícias não fundamentadas e exageradas".

Dias depois, uma declaração conjunta de funcionários federais, estaduais e locais dizia o seguinte: "Não há provas de que qualquer sistema de votação tenha eliminado ou perdido votos, alterado os votos, ou que tenha sido de alguma forma comprometido... A eleição de 3 de novembro foi a mais segura da história americana."

Quem venceu as eleições presidenciais?
Donald Trump não foi. Apesar de ao fim de duas semanas não reconhecer os factos, o presidente cessante teve menos 5,6 milhões de votos do que Joe Biden e - o que de facto importa - ficou com 232 votos para o Colégio Eleitoral e Joe Biden com 306, em resultado de o candidato democrata ter recuperado para o seu campo os estados do Michigan, Wisconsin, Pensilvânia, Geórgia e Arizona.

Por que Trump declarou vitória na noite eleitoral?
As alegações de fraude basearam-se sobretudo no voto antecipado e por correspondência, algo que faz parte das eleições dos EUA há bastantes anos e que Trump usou, por exemplo, em agosto, quando pediu o voto antecipado. O presidente sabia que a maioria desses 99 milhões de votos (em mais de 159 milhões e a contar, segundo a Elects Project) era democrata e que iriam alterar as contas finais em vários estados.

A vitória na Florida, um dos poucos estados que permitem a contagem dos votos antecipadamente, ajudou a reforçar a narrativa falsa e incoerente, para pessoas desinformadas, de que os votos contados depois de 3 de novembro eram ilegais.

Quantas queixas apresentaram os republicanos e a campanha de Trump?
Ao fim de 15 dias foram apresentadas mais de 20 ações em tribunais de diversas instâncias. Até agora não conseguiram nenhuma decisão que possa reverter os resultados. Pode, sim, atrasar o processo de certificação dos mesmos. Daí a entrada de uma ação nesta terça-feira, no tribunal federal da Pensilvânia, por parte do advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani, e decorrer outra no Michigan. Neste último estado, em Lansing, numa manifestação que decorreu no sábado em frente ao Capitólio, os militantes pró-Trump pediram uma vitória na secretaria. "É melhor, e sublinho melhor, enviar os eleitores para Donald Trump", dizia o organizador Kevin Skinner. "Não vamos aceitar uma eleição roubada", conta o Washington Post.

Qual o ponto da situação das recontagens?
Até agora o único estado que está fazer uma recontagem total, à mão, é a Geórgia. Uma decisão tomada pelo secretário de Estado local, dando cumprimento à nova legislação eleitoral do estado que prevê auditorias às eleições gerais.

Neste caso, Brad Raffensperger, tendo em conta a margem (0,3%, pouco mais de 14 mil votos), escolheu a eleição presidencial e determinou que em vez de uma amostra se fizesse a contagem total. Esta recontagem poderá não ser a última, uma vez que a lei prevê que em caso de uma diferença menor ou igual a 0,5% o candidato derrotado pode pedir uma nova contagem. Para já, foi descoberto no condado de Floyd (de tendência republicana) um conjunto de 2600 boletins que não foram contabilizados. Ainda assim não chegará para mudar o sentido das eleições.

Quem fez pressão a Raffensperger, um republicano, para mudar o sentido da votação, foi o senador Lindsey Graham. Segundo o secretário de Estado da Geórgia, Graham ligou-lhe e insinuou que na recontagem fossem descartados votos suficientes para dar a vitória a Trump.

O outro estado em que poderá haver recontagem é o Wisconsin. Foi isso que a campanha de Trump afirmou quando o resultado deu uma diferença de 20 mil votos. Mas depois de a campanha ter sido informada que o processo custaria quase 8 milhões de dólares, instalou-se a dúvida, informa a ABC News. Em comunicado, a advogada Jenna Ellis disse que "todas as opções estão em aberto".

Trump tem razão em alegar fraude?
Tem tanta razão agora quanto teve há quatro anos. Antes das eleições de 2016, como agora, disse que iria haver fraude. Apesar de então ter vencido continuou a queixar-se de "milhões de votos ilegais", não tendo admitido que Hillary Clinton tivesse recebido mais 2,8 milhões de votos do que ele.

Não houve pirataria nem interferência estrangeira?
O diretor da Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestruturas está à espera de ser demitido, segundo o Politico. Chris Krebs tem reiterado que não houve interferência estrangeira nem qualquer tipo de fraude, desmentindo o presidente. Na semana passada retuitou uma mensagem que dizia para não acreditar em "alegações irracionais e sem fundamento... mesmo que sejam feitas pelo presidente".

Os resultados das eleições vão acabar no Supremo Tribunal?
Essa é a esperança de Donald Trump e foi por isso - o presidente foi claro - que teve a maior urgência em nomear Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal: para ter uma maioria de juízes conservadores (6-3) para decidir em seu favor. Mas nada aponta para que esse seja o desfecho. Não há resultados eleitorais em disputa renhida em estados suficientes para se reeditar a controversa decisão de 2000, quando o Supremo deu a vitória a George W. Bush.

Por outro lado, as ordens do procurador-geral William Barr para que os procuradores investigassem o processo de apuramento eleitoral foi rejeitado numa carta assinada pelos 16 magistrados.

Quando é que o Colégio Eleitoral se reúne?
No dia 8 de dezembro é a data limite para a resolução de disputas eleitorais a nível estadual. Todas as recontagens estaduais e disputas judiciais sobre os resultados das eleições presidenciais deverão estar concluídas para que no dia 14 os 538 eleitores, escolhidos em cada estado, votem em papel nos seus estados respetivos. Em 33 estados e no Distrito de Colúmbia, as leis exigem que os eleitores escolham no mesmo sentido do voto popular no estado. No dia 6 de janeiro, numa sessão conjunta do Senado e da Câmara, é feita a contagem dos votos dos eleitores. O vice-presidente Mike Pence, por inerência presidente do Senado, deverá anunciar Joe Biden como presidente.

O que tem feito e o que ainda pode fazer Trump?
O presidente cessante tem dividido o seu tempo em partidas de golfe e em mensagens incendiárias no Twitter. Desde a noite eleitoral dirigiu-se aos norte-americanos uma vez, para falar das vacinas contra o coronavírus.

Segundo os media, Trump dedica-se a pequenas e grandes vinganças: despediu o secretário da Defesa Mike Esper, entre outros altos funcionários, e mostrando o seu desprezo para com a defesa do Ambiente, e para com o sucessor, abriu um concurso para a indústria petrolífera se instalar num refúgio selvagem no Alasca. Joe Biden está contra estas concessões.

E no espaço de horas soube-se que Trump quis atacar a central nuclear de Natanz, no Irão, e ao mesmo tempo dar ordens para as tropas regressarem no Afeganistão, Iraque e Somália.

Até ao meio dia de 20 de janeiro, Trump mantém todos os seus deveres e poderes, pelo que tudo é possível vindo de alguém que não aceita as regras da democracia e de aceitar a derrota.

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