Alexandra e Daritza, as primeiras a casar na Costa Rica

A Costa Rica passou esta terça-feira a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma batalha que terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Constitucional, que entrou em vigor às 00:01 locais (07:01 em Lisboa).

Vestidas de branco, Alexandra Quirós, de 29 anos, e Daritza Araya, de 24 anos, disseram o "sim" poucos minutos depois da meia-noite num casamento histórico na Costa Rica, que foi transmitido em direto pelas redes sociais. As duas mulheres são as primeiras a casar depois deste país se tornar no primeiro na América Central e no sexto na América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A questão foi um dos temas centrais durante a eleição presidencial de 2018, após o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos ter emitido uma opinião consultiva, a pedido do Supremo Tribunal Constitucional da Costa Rica, em que defendia que os países que assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos "devem reconhecer e garantir todos os direitos que derivem de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo".

Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal da Costa Rica declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista na legislação nacional, era inconstitucional, tendo dado 18 meses ao poder legislativo para sanar a inconstitucionalidade, com nova legislação.

Caso tal não sucedesse no prazo previsto -- como acabaria por acontecer --, o casamento entre pessoas do mesmo sexo entraria automaticamente em vigor, a partir deste dia 26 de maio, determinou o tribunal.

Sem a possibilidade de fazer a festa prevista, o casamento de Alexandra e Daritza, diante de uma notária, foi transmitido em direto através das redes sociais da associação "Sim, Aceito". Antes, a televisão estatal transmitiu um programa de três horas sobre o percurso de luta até à legalização do casamento homossexual no país.

Gia Miranda, diretora executiva da campanha 'Sim, Aceito', disse à agência AFP que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ajudar a reduzir a discriminação e tornar o país mais atrativo para os turistas.

No Twitter, o presidente Carlos Alvarado congratulou-se com o momento histórico: "Costa Rica reconhece oficialmente o casamento igualitário. Hoje celebramos a liberdade, a igualdade e as instituições democráticas. Que a empatia e o amor sejam a bússola que nos permita continuar em frente e construir um país onde cabem todas as pessoas."

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