África em tempos de COVID-19

Artigo de Pedro Seabra, investigador do Centro de Estudos Internacionais do Iscte e assessor do Instituto de Defesa Nacional.

A narrativa da cobertura noticiosa sobre o impacto da pandemia COVID-19 em África tem sofrido uma evolução assinalável. No espaço de três meses, as piores previsões quanto a taxas de mortalidade, cobertura sanitária e falta de recursos deram lugar ao reconhecimento de resultados que suplantaram algumas das expetativas originais mais pessimistas. Com efeito, muito embora o primeiro caso de COVID-19 no continente africano tenha sido reportado a 14 de fevereiro - com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a alertar de imediato que a pandemia poderia vir a matar entre 83.000 e 190.000 pessoas em 47 países africanos só no primeiro ano - a verdade é que a média de casos registados por país tem se revelado até à data abaixo do inicialmente esperado. O trabalho levado a cabo, quer pelo Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (UA) em termos de coordenação dos vários esforços regionais e nacionais, quer por países como a África do Sul ou a Etiópia ao forçarem a discussão internacional sobre um possível perdão de dívida, são igualmente bastante assinaláveis. Ainda que a pandemia continue a grassar pelo continente sem um fim concreto à vista e com as limitações materiais conhecidas, termos como resiliência e capacidade de adaptação face à gravidade da ocasião passaram assim a fazer parte do léxico da imprensa internacional ao se falar de África.

No entanto, tais ajustes no enfoque não significam de alguma forma que nos possamos abstrair da magnitude dos desafios que se antecipam pela frente. Tal como os argumentos mais catastrofistas pecavam por generalizar modelos estatísticos para todo o continente africano sem atender a especificidades regionais ou a boas práticas aprendidas com crises anteriores - entre as quais, a despoletada pelo Ébola na África Ocidental em 2014 - visões excessivamente mais otimistas poderão também elas acabar por minimizar a complexidade e incerteza que se encontram ainda associadas à atual situação.

Os riscos subjacentes ficam bem patente quando nos concentramos, por exemplo, nas possíveis implicações económicas. No início do ano, previa-se que África beneficiasse de taxas de crescimento económico de 3.2% em 2020 e 3.5% em 2021. Por sua vez, a entrada em vigor da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) em maio do ano passado prometia incrementar as trocas comerciais intra-africanas em 25% até 2040. Esses cenários simplesmente não se afiguram mais como alcançáveis. A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) projeta agora uma taxa de crescimento de 1.1% em 2020 na melhor das hipóteses e uma contração de -2.6% no pior dos casos. Os países africanos exportadores de petróleo poderão perder até US$ 65 mil milhões em receitas se os preços continuarem no atual patamar, ao passo que o Banco Mundial estima uma queda de 23.1% (US$ 37 mil milhões em 2020) nas remessas das comunidades emigrantes no exterior. Se estes números se mantiverem inalterados, exacerbarão as desigualdades estruturais na maioria das economias africanas e levarão certamente por arrasto a uma crise financeira.

Por outro lado, ao nível político, importa que comecemos também a analisar melhor o verdadeiro alcance de algumas das medidas de controlo impostas em nome do combate à pandemia. Sobretudo quando recordamos que 22 países africanos tinham previsto realizar eleições no decurso de 2020. Vários avançaram nesse sentido desde que a OMS declarou o estado de pandemia - e.g. Mali, Benim, Burundi - enquanto que outros optaram por um adiamento, tal como aconteceu com eleições locais na Nigéria e no Quénia ou com as eleições parlamentares na Etiópia. Mas quer falemos de resultados eleitorais alcançados no atual contexto de crise, quer de protelamentos indefinidos no tempo, tais situações podem se tornar particularmente sensíveis em países com alta polarização política ou sem disposições previstas para transições provisórias de poder. O exemplo da Somália pode aqui ser suscitado, com as primeiras eleições em 50 anos esperadas para Outubro a simbolizarem um importante marco político, mas onde a sua não-realização acarretaria novas incógnitas para um país ainda em franca turbulência.

Por último, é preciso não esquecer as consequências securitárias inerentes ao próprio progredir desta crise. A 23 de março, o Secretário Geral das Nações Unidas pediu um cessar-fogo global para combater a pandemia da COVID-19,reforçando os traços gerais da iniciativa "Silenciando as Armas", lançada no ano anterior pela própria UA. Muito embora alguns grupos armados tenham anunciado cessar-fogos frágeis em tais países como os Camarões, Sudão do Sul e Sudão, a intensidade do conflito na Líbia, entre outros exemplos, continua a saltar à vista pelo pior dos motivos. De igual forma, os ataques sem precedentes em Cabo Delgado, Moçambique, demonstram de forma clara como dinâmicas locais se podem deteriorar consideravelmente e rapidamente, independentemente do atual contexto.

Mas quer se atenda ao domínio da economia, política ou segurança, deve-se também procurar acima de tudo evitar a imposição de uma narrativa homogénea sobre África. Os vários países estão e continuarão a ser afetados de maneira diferente, dispensando por isso generalizações fáceis. Em alternativa, as atenções internacionais deverão assumir agora de forma preferencial e crescente uma lógica mais prospetiva, com as possíveis consequências para o continente a revelarem-se certamente tão profundas quão incontornáveis a médio e longo-prazo.

NOTA: Este texto representa uma síntese do webinar "África em tempos de COVID-19", organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do Iscte e pelo Instituto da Defesa Nacional, em parceria com o Diário de Notícias. A próxima sessão decorrerá no dia 18 de junho, às 18h, e será subordinada ao tema "América Latina em tempos de COVID-19", com a participação de Andrés Malamud (ICS-ULisboa), Carmen Fonseca (IPRI-NOVA), Felipe Vasconcelos Romão (UAL), Marcelo Moriconi (CEI-Iscte) e moderação de Ana Mónica Fonseca (CEI-Iscte). O evento é aberto ao público em geral, mas a participação requer inscrição prévia aqui.

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