África ajuda a travar onda de refugiados. Europa facilita vistos

Repatriamento de migrantes ilegais para os países de origem é um dos assuntos em cima da mesa. UE diz que é uma medida imperativa. Líder do Senegal pede menos dureza

A União Europeia ofereceu aos Estados africanos um pacote de ajudas, bem como a facilitação de acesso a vistos e custos mais baixos para os migrantes que enviam dinheiro para os seus países de origem. Tudo em troca de uma colaboração para suster a onda de refugiados que pretendem chegar ao espaço comunitário, bem como na receção de imigrantes ilegais repatriados.

O plano de ação deverá ser acordado hoje na cimeira sobre migração que está a decorrer deste ontem em Malta entre líderes europeus e africanos - um documento de 17 páginas ao qual a Reuters teve acesso - e contém dezenas de iniciativas, umas novas, outras há muito estabelecidas, de forma a cimentar uma parceria UE-África para combater a pobreza e a insegurança que atinge muitos norte-africanos e garantir que a migração existente é feita de uma forma segura. Esta reunião junta os 28 Estados-membros da União Europeia e mais de 30 países africanos, além de agências de segurança e da ONU e representantes da sociedade civil.

Este documento prevê também a assinatura de mais acordos entre a União Europeia e os Estados de África para que e acelerar o repatriamento de imigrantes ilegais africanos, em troca de um acesso mais fácil aos vistos aos africanos que pretendem viajar para a Europa, nomeadamente a trabalho.

A preocupação africana de que o aumento da migração poderá reduzir o volume de remessas dos imigrantes para os seus países também está expressa no plano. Fontes das Nações Unidas estimam que estas remessas podem dar à economia africana duas vezes mais que as ajudas oficiais.

Reconhecendo as queixas de que os africanos pagam demasiado para enviar dinheiro para casa - em muitos casos, o custo chega a ser 10% do que estão a enviar - o plano compromete os governos europeus a baixarem essas taxas para um valor abaixo dos 3% até 2030.

Dinheiro não é tudo

Na abertura da cimeira, o presidente do Conselho Europeu admitiu que a Europa "está a assumir as suas responsabilidades, salvando vidas, acolhendo refugiados e quem tem direito a proteção internacional, oferecendo mais rotas organizadas para a migração legal e desmantelando organizações criminais". E pediu "aos parceiros africanos para nos ajudarem a lidar melhor com os nossos desafios comuns".

Donald Tusk referiu também um dos pontos centrais desta cimeira - o repatriamento daqueles a quem não é concedido asilo ou proteção internacional. "Para manter as portas abertas a refugiados e migrantes legais, os migrantes irregulares devem ser repatriados de forma eficiente e rápida. O regresso voluntário é sempre preferível. Mas quando não é possível, o regresso não voluntário é um pré-requisito para uma política de migração bem gerida", prosseguiu o polaco.

Horas antes a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, havia sublinhado que a cimeira euro-africana "não se concentra no dinheiro", mas em "construir oportunidades e proteger a vida das pessoas". À entrada para a reunião que junta os países da União Europeia e mais de 30 países africanos, a italiana acrescentou a importância também de combater o tráfego de pessoas, sublinhando que "juntos é a palavra-chave desta cimeira". Com a reunião a decorrer numa ilha, Mogherini aproveitou para notar que "não se constroem muros no mar" e que é a "cooperação e instrumentos comuns" que se procuram junto dos países africanos.

Já Angela Merkel, chanceler de um dos países mais afetados pelo fluxo de refugiados, admitiu que desta cimeira saiam instrumentos para aumentar as oportunidades de trabalho legal na Europa, mas notou que os líderes africanos devem criar mais condições para a sua população, nomeadamente para os jovens.

O presidente do Senegal, por seu turno, advertiu os europeus para não serem demasiado duros com o repatriamentos de africanos que já estão a trabalhar e que enfrentaram desertos e mares para chegar à Europa. Macky Sall disse ainda que há muito a fazer para regularizar o estatuto dos africanos na Europa.

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