Acabam-se as chicotadas. Arábia Saudita vai abolir a pena de flagelação

Depois de mais uma morte na prisão e dos protestos das ONGs, o pais retira a flagelação da lista de sentenças que podem ser atribuídas pelos tribunais.

A Arábia Saudita vai abolir a sentença de flagelação. "O Supremo Tribunal decidiu em abril retirar a flagelação da lista de sentenças que os juízes podem aplicar", diz o Supremo Tribunal num documento a que a sgência AFP teve acesso.

O país tem sido bastante criticado por Organizações Não Governamentais (ONG) por persistirem ali várias violações de direitos humanos, incluindo a existência de uma sentença de flagelação aplicável em caso de assassinato, violação de "ordem pública" ou mesmo casos extraconjugais.

O documento da maior autoridade judicial do reino não especifica uma data exata para a entrada em vigor desta norma, mas explica que a partir de agora os magistrados terão de optar pela prisão e / ou multas, além de penas alternativas, como o serviço comunitário, para "cumprir os padrões internacionais de direitos humanos (que proíbem) a punição corporal".

Esta decisão surge, de acordo com este documento, no contexto de "reformas sobre os direitos humanos", sob a supervisão do rei Salman e do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Este último, líder de fato do país desde 2017, tem sido particularmente atacado pelas organizações de direitos humanos, pois a abertura económica e social que o chamado "MBS" liderou foi acompanhada por uma maior repressão contra os dissidentes.

O anúncio da supressão de açoites ocorre após duras críticas de ONGs contra o reino, depois da morte, há dias, na prisão, vítima de AVC, de Abdallah al-Hamid, ativista dos direitos humanos que cumpria uma pena de 11 anos. O homem foi acusado de "quebrar a lealdade" ao rei saudita, "incitar a desordem" e tentar desestabilizar a segurança do Estado, segundo a Amnistia Internacional.

O caso do blogger saudita Raif Badawi , atualmente com 36 anos, foi dos mais emblemáticos dos últimos anos. Defensor da liberdade de expressão, ele foi condenado em 2014 a mil chicotadas e 10 anos de prisão por "insultar" o Islão.Em 2015, ganhou o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, concedido pelo Parlamento Europeu que pedia sua libertação "imediata".

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