A empregada doméstica que derrotou o patrão milionário

Após quatro anos de batalha judicial, Supremo Tribunal conclui que os patrões de Parti Liyani não cumpriram a lei laboral, despediram-na indevidamente e mentiram ao acusar a empregada de roubar.

Parti Liyani era uma empregada doméstica indonésia que ganhava 600 dólares (cerca de 510 euros) por mês a trabalhar para uma família muito rica de Singapura. O seu patrão, Liew Mun Leong, é um dos dos empresários mais bem sucedidos do país. Mas um dia, a família acusou-a de roubar malas de marcas luxuosoas e um aparelho de DVD, e denunciou-a à polícia, desencandeando um caso judicial que iria ser falado em todo o país. No final de setembro, Parti Liyani foi absolvida. "Estou tão feliz por finalmente estar livre", disse aos jornalistas. "Luto há quatro anos."

Parti trabalhava desde 2007 na casa de Liew Mun Leong, onde moravam vários membros da família, incluindo o seu filho Karl. Em março de 2016, a família de Karl mudou de casa. Party foi destacada para limpar a casa nova e o escritório de Karl Liew em "várias ocasiões" - o que infringe o regulamento do trabalho, facto do qual Party já se tinha queixado.

Poucos meses depois, a família Liew demitiu Parti, sob a suspeita de que ela os estava a roubar. Ela teve duas horas para arrumar as suas coisas em várias caixas que a família enviaria depois para a Indonésia. E voltou para casa nesse mesmo dia. A família Liew terá decidido verificar as caixas após a partida de Parti Liyani e alegou ter encontrado coisas que lhes pertenciam a eles. A queixa foi formalmente apresentada à polícia a 30 de outubro.

Parti não sabia o que se passava até, cinco semanas depois, ter voltado para Singapura para procurar um novo emprego. Foi presa à chegada ao aeroporto. Impossibilitada de trabalhar porque era objeto de um processo judicial, ela ficou num abrigo para trabalhadores migrantes e contou desde então com a ajuda financeira de uma organização não governamental, a Home.

Parti Liyani foi acusada de roubar vários bens dos Liew, incluindo 115 peças de roupa, malas de luxo, um aparelho de DVD e um relógio Gerald Genta. Ao todo, os objetos roubados foram avaliados em 34 mil dólares (quase 29 mil euros). Durante o julgamento, ela argumentou que alguns desses supostos objetos roubados eram seus, outros eram objetos que ela encontrou no lixo ou então coisas que ela não tinha guardado nas suas caixas (e que teriam sido lá colocados para a incriminar).

Em 2019, um juiz distrital considerou-a culpada e condenou-a a dois anos e dois meses de prisão. Parti decidiu recorrer da decisão. O caso arrastou-se até o início deste mês, quando o Supremo Tribunal de Singapura finalmente a absolveu.

Mentiras e erros policiais

O juiz Chan Seng Onn concluiu que a família tinha um "motivo impróprio" e também apontou várias críticas ao modo como a polícia, os procuradores e até mesmo o juiz distrital tinham lidado com o caso.

O magistrado considerou que havia motivos para acreditar que a família Liew tinhado iniciado este processo policial contra ela para impedi-la de apresentar uma queixa por ter sido mandada, ilegalmente, limpar a casa de Karl Liew.

Depois, sublinhou que vários dos objetos alegadamente roubados - como o relógio e o aparelho de DVD - estavam partidos ou estragados. O juiz disse que era "incomum" alguém roubar objetos estragados.

Posteriormente, os procuradores admitiram que sabiam que o aparelho de DVD não funcionava, mas não divulgaram isso durante o julgamento, quando foi apresentado como prova.

Além disso, o juiz Chan também questionou a credibilidade de Karl Liew como testemunha. Liew acusou Parti de roubar uma faca rosa que ele supostamente comprou no Reino Unido e trouxe para Singapura em 2002. Mais tarde, ele admitiu que a faca tinha um design moderno e que não poderia ter sido produzida na Grã-Bretanha antes de 2002. Ele também alegou que várias peças de roupa, incluindo roupas femininas, encontradas nas caixas de Parti eram na verdade suas. Quando questionado durante o julgamento porque tinha roupas femininas, ele disse que gostava de se travestir - uma afirmação que o juiz Chan considerou "altamente inacreditável".

O juiz Chan também questionou as ações tomadas pela polícia - que não visitou o local dos crimes até cerca de cinco semanas após a primeira queixa policial. A polícia também não lhe ofereceu um intérprete que falasse indonésio, mas apenas um que falava malaio, uma língua a que Parti não estava habituada.

"Foi uma conduta muito preocupante por parte da polícia na forma como lidou com as investigações", disse Eugene Tan, professor de Direito na Singapore Management University, à BBC News. "O juiz distrital parece ter julgado antecipadamente o caso e não conseguiu perceber onde a polícia e os procuradores agiram mal."

David contra Golias

O caso apaixonou a opinião pública em Singapura, onde grande parte da indignação se dirigiu contra Liew e a sua família. Muitos viram o caso como um exemplo de como a classe mais rica intimida os trabalhadores pobres e não respeita os seus direitos laborais.

"As aparentes falhas sistémicas neste caso causaram uma inquietação pública. A pergunta que passou pela cabeça de muitas pessoas foi: e se eu estivesse no lugar dela? Será que seria investigado com justiça ... e julgada imparcialmente?", explica o professor Tan.

Após a decisão do Supremo Tribunal, Liew Mun Leong anunciou que se iria retirar da presidência de várias empresas. Em comunicado, diz que respeita a decisão e confia no sistema jurídico de Singapura. Mas não se arrepende de ter feito a denúncia: "Acredito sinceramente que se houver suspeitas de transgressão, o nosso dever cívico é denunciar o caso à polícia". Karl Liew não comentou a resolução do caso.

O caso desencadeou uma revisão dos procedimentos da polícia e do Ministério Público. O ministro do Direito e Assuntos Internos, K Shanmugam, admitiu que "algo correu mal" neste processo e que é preciso evitar que se repitam os mesmos erros.

O caso também chamou a atenção para a questão do acesso dos trabalhadores imigrantes à justiça. Parti Liyani apenas conseguiu ficar em Singapura e lutar contra a decisão do tribunal porque teve o apoio da organização não governamental Home e do advogado Anil Balchandani, que trabalhou gratuitamente - caso contrário, estima-se que os seus honorários pudessem ter ascendido 150 mil euros (quase 129 mil euros).

Singapura oferece recursos legais a trabalhadores imigrantes, mas como eles geralmente são os únicos ganha-pão das suas famílias, muitos dos que enfrentam ações judiciais muitas vezes decidem não lutar pela sua causa, já que não se podem dar ao luxo de passar meses ou anos sem redimento, explica a Home.

"Parti foi representada por um advogado que lutou obstinadamente contra o poder do estado. A assimetria de recursos legais era muito grande", disse o professor Tan. "Foi uma batalha de David contra Golias - mas David saiu triunfante."

Quanto a Parti, que tem agora 46 anos, diz que vai voltar para casa. "Agora que meus problemas acabaram, quero voltar para a Indonésia. Eu perdoo os meus patrões. Só lhes peço para não fazerem a mesma coisa a outros trabalhadores."

Mais Notícias