Tribunal russo ordena bloqueio da aplicação Telegram
As autoridades russas exigem ao Telegram o acesso aos dados dos utilizadores da aplicação com o intuito de investigarem crimes graves e ataques terroristas
Um tribunal da Rússia ordenou esta sexta-feira o bloqueio da popular aplicação de mensagens Telegram por ter recusado fornecer, aos serviços de informações, dados encriptados dos utilizadores.
"A decisão é para cumprimento imediato", lê-se na sentença, citada pela agência Interfax.
O processo, aberto pelo regulador russo de comunicações Roskomnadzor, decorre de um conflito entre a Telegram e as autoridades, que exigem acesso aos dados para investigar crimes graves e ataques terroristas.
A Telegram, desenvolvida pelo empresário russo, Pavel Durov, e que conta com 200 milhões de utilizadores em todo o mundo, argumenta que o pedido do Serviço Federal de Segurança (FSB) viola os direitos dos consumidores.
O tribunal decidiu esta sexta-feira que a aplicação deve permanecer bloqueada até que aceda a fornecer os dados pedidos.
O Supremo Tribunal russo recusou em março um recurso da Telegram contra a obrigação de entregar os dados.
A legislação russa obriga os fornecedores de serviços de mensagens a armazenar as mensagens dos utilizadores e a divulgar, a pedido das autoridades, os dados que permitem descodificar as comunicações.
Em outubro de 2017, a Telegram Messenger LLP foi multada em 800.000 rublos (cerca de 10.550 euros) por incumprimento desta norma, que faz parte da legislação russa de combate ao terrorismo.
Pavel Durov e a empresa estão atualmente estabelecidos no Dubai, depois de, em 2014, o empresário ter abandonado a Rússia denunciando pressões dos serviços de informações para divulgar informação sobre grupos da oposição que utilizavam a rede social VKontakte, também desenvolvida por ele.