PAN/Lisboa propõe criação de bolsa intermunicipal de casas para vítimas de violência doméstica

PAN quer dar "uma resposta às vítimas que se vejam forçadas a recomeçar a sua vida num outro local, longe do agressor"

No âmbito do dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, que assinalava a 7 de março, o Pessoas Animais Natureza (PAN) vai levar esta terça-feira à Assembleia Municipal de Lisboa um conjunto de medidas que visam o aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica, entre elas que seja estabelecida entre os municípios uma bolsa de apartamentos de autonomização que permita às vítimas mudar de localidade para recomeçarem a sua vida em segurança.

"O flagelo da violência doméstica é extremamente complexo, existindo uma multiplicidade de contextos que devem ser tidos em conta nas respostas existentes. Esta bolsa de apartamentos permitirá, por um lado, gerir melhor o número de apartamentos de autonomização a nível municipal e, por outro, dar uma resposta às vítimas que se vejam forçadas a recomeçar a sua vida num outro local, longe do agressor", explica a deputada do partido, Inês de Sousa Real, num comunicado enviado às redações.

O PAN cita um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública em Portugal, que refere que um terço das vítimas sofreu violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia, para frisar que o "Grupo Municipal do PAN pretende ainda que a Câmara Municipal de Lisboa aumente o número de respostas habitacionais através da disponibilização de fogos municipais e do arrendamento no mercado imobiliário e que estes permitam a permanência dos animais de companhia, uma vez que há casos reportados de pessoas que se mantêm em contexto de violência ou que preferem ficar na rua para não terem de abandonar os seus animais".

"A pandemia e o confinamento levaram ao aumento da violência contra as mulheres e a que diversos dos avanços até agora conquistados em matéria de igualdade tenham regredido. É, por isso, fundamental investir em apoios concretos e que sejam rápidos de desencadear para ajudar as vítimas a refazerem as suas vidas com a dignidade que lhes é devida e investir na sensibilização de toda a população", conclui Inês de Sousa Real.

O PAN pretende ainda que a Câmara Municipal de Lisboa "realize campanhas de sensibilização contra a violência doméstica, adaptadas à realidade do confinamento", tendo anunciado que vai ainda apresentar esta terça-feira "um voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher".

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