Lisboa defende estratégia "a médio prazo" na resposta à pandemia

O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu a necessidade de "pensar a médio prazo" nas respostas à pandemia da covid-19, recusando populismos e demagogias, porque os meios são escassos e têm de ser utilizados com racionalidade.

No final de um debate de atualidade na Assembleia Municipal de Lisboa, que voltou a reunir por videoconferência esta terça-feira, sobre "As Respostas Sociais e de Emergência da Câmara Municipal de Lisboa no combate à covid-19", proposto pelos deputados municipais independentes, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito nas listas do PS) salientou que a autarquia não está apenas a trabalhar para o dia de hoje ou para um prazo de semanas, porque os impactos da pandemia vão prolongar-se no tempo.

"Temos de pensar a médio prazo", defendeu, ressalvando, contudo, que tal não dispensa a atuação de emergência que está já em curso.

João Paulo Saraiva recusou, no entanto, que se recorra ao populismo e à demagogia, considerando que se há situações em que o populismo e "as medidas mais ou menos sem sentido e sem nexo são dispensáveis, são momentos como este".

Pois, continuou, os meios que existem são escassos e, por isso, há que utilizá-los com "toda a racionalidade".

"O município não vai embarcar em situações populistas, de distribuir máscaras a todos, mesmo quando não precisam [...], não vamos entrar em abordagens de testagens em situações em que a Direção-Geral da Saúde desaconselha", disse, insistindo que "não faz sentido fazer testes a tudo o que mexe", numa alusão às propostas do grupo municipal do PSD para serem disponibilizadas máscaras a toda a população e para efetuar testes serológicos ao novo coronavírus a todos os funcionários da câmara e das juntas de freguesia que tenham contacto com a população.

De qualquer forma, garantiu, nunca nenhum trabalhador do município ficou sem equipamento de proteção individual para desempenhar as suas funções.

Apesar dos protestos do deputado municipal social-democrata Luís Newton às críticas às medidas defendidas pelo PSD, o vice-presidente da Câmara de Lisboa insistiu que propor a distribuição de duas máscaras a cada cidadão "é extraordinariamente populista", já que serviriam apenas para um dia.

Também no final do debate, e ainda antes da votação das dezenas de recomendações que as bancadas municipais entregaram, a vereadora responsável pelo pelouro da Habitação, Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita nas listas do PS) admitiu avaliar a eficácia da decisão da autarquia em suspender as rendas dos bairros municipais até 30 de junho (com possibilidade de o valor que fica em dívida ser pago nos 18 meses seguintes, sem juros, nem penalizações) e verificar se "é necessário ou faz sentido prolongar" a moratória além do período já definido.

De qualquer forma, acrescentou, a medida que permite às famílias pedirem a reavaliação do valor das rendas, nomeadamente por diminuição de rendimentos dos agregados, têm-se revelado ainda "mais eficaz".

"É uma medida eficaz e justa do ponto de vista solidário", pois permite uma atualização das rendas "à real situação dos rendimentos das famílias", salientou, adiantando que só na semana passada deram entrada nos serviços 50 pedidos de reavaliação de rendas.

Antes das respostas da autarquia, os deputados municipais voltaram a insistir nas questões sobre a situação do requerentes de asilo instalados em 'hostels' da cidade, entre os quais o independente Rui Costa, que considerou "muito estranho" que o município não tenha uma "política clara, de apoio", independentemente de a competência de acompanhamento ser do Governo.

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