UE prepara mecanismo que pode bloquear a exportação de vacinas

"Medida de emergência" anunciada uma semana após o início de um conflito entre a UE e a empresa anglo-sueca AstraZeneca por atrasos nas entregas das vacinas

A União Europeia (UE) prepara um sistema de monitorização de exportação de vacinas contra a covid-19, fornecendo aos Estados-membros a oportunidade de vetar os envios fora do bloco se não forem "legítimos", disseram alguns funcionários europeus esta quinta-feira.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recebeu a medida com satisfação numa carta aos líderes de quatro Estados-membros, dizendo: "A UE deve tomar medidas enérgicas para garantir o seu fornecimento de vacinas e demonstrar concretamente que a proteção dos seus cidadãos continua a ser a nossa prioridade absoluta".

Funcionários da UE deram alguns detalhes sobre o novo sistema e falaram com vários media sob a condição de anonimato.

Apesar de afirmarem que a "medida de emergência" não está direcionada a nenhuma empresa em particular, foi anunciada uma semana após o início de um conflito entre a UE e a empresa anglo-sueca AstraZeneca por atrasos nas entregas das vacinas.

"Não é uma proibição de exportação. O nosso plano não é proibir as exportações", disse um funcionário, embora tenha admitido que "num caso raro, poderia ocorrer" uma rejeição para autorizar a venda.

O sistema, denominado Mecanismo de Transparência e Concessão de Licenças para as Exportações, tem como objetivo recolher informações sobre a produção da vacina contra a covid-19 que será enviada para fora da UE.

Será baseado numa lei da UE que já foi invocada no ano passado para regular a exportação de equipamentos de proteção pessoal, como máscaras e luvas, quando a pandemia atingiu o continente pela primeira vez.

Os funcionários disseram que a iniciativa cumpriria com as regras da Organização Mundial do Comércio e que as exportações claramente definidas como "humanitárias" estariam isentas.

A justificação dada é que a UE investiu vários milhares de euros em empresas produtoras de vacinas para garantir as suas 2,3 mil milhões de doses de vacinas potenciais. "Não devemos isso apenas aos doentes da Europa, mas também aos seus contribuintes".

As empresas que desejarem exportar vacinas para a covid-19 a partir da UE deverão entrar em contacto com as autoridades do Estado-membro em que estiver a sua fábrica para obter a autorização que, por regra geral, será concedida em "horas".

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