UE convida EUA para criarem regulação comum para gigantes da Internet

Ursula von der Leyen usou o exemplo da invasão ao Capitólio para dizer que é preciso "defender as instituições contra o poder corrosivo do discurso do ódio, da desinformação e do incitamento à violência" nas redes sociais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou esta terça-feira os Estados Unidos a juntarem-se à iniciativa europeia de criar regulamentação à escala mundial para as empresas gigantes da Internet e da tecnologia.

"Convido os nossos amigos norte-americanos a aderirem às nossas iniciativas. Juntos, poderemos criar um conjunto de regras para a economia digital que sejam válidas à escala mundial", afirmou, num discurso realizado no Fórum Económico de Davos, poucos dias após a tomada de posse do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Esse conjunto de regras será "fundado com base nos nossos valores: os direitos humanos, a diversidade, a inclusão e proteção da esfera privada", explicou, referindo-se aos projetos do executivo europeu apresentados em dezembro (Regulamento sobre Serviços Digitais e Regulamento sobre os Mercados Digitais).

No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou os perigos para a democracia de uma Internet não regulamentada. "A tomada do Capitólio foi um choque para mim, como para muitos de nós", disse a chefe do executivo europeu, acrescentando que é preciso "defender as instituições contra o poder corrosivo do discurso do ódio, da desinformação, (...) e do incitamento à violência" nas redes sociais.

"O modelo de negócio das plataformas de Internet tem impacto não só na concorrência livre e justa, mas também nas nossas democracias, na nossa segurança e na qualidade da informação. Por isso, devemos limitar o imenso poder das grandes empresas digitais", reforçou.

"O que é ilegal offline deve ser ilegal online e queremos que as plataformas sejam transparentes sobre a forma como os seus algoritmos funcionam", defendeu von der Leyen.

Em 15 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um projeto de nova legislação para tentar limitar o poder das grandes empresas digitais, acusadas de contribuir para a divulgação de discursos perigosos.

O Regulamento sobre Serviços Digitais pretende responsabilizar todas as plataformas, mas principalmente as maiores, para que passem a ter formas de moderar os conteúdos que hospedam e cooperar com as autoridades.

O Regulamento sobre os Mercados Digitais visa impor restrições específicas apenas aos chamados jogadores sistémicos - algumas empresas cujo poder ameaça a concorrência, como o Google, a Apple, o Facebook, a Amazon e a Microsoft.

De acordo com a proposta, estas empresas passam a ter regras que aumentam a transparência dos seus algoritmos e limitam o uso de dados privados, algo que constitui o cerne do seu modelo económico.

Além disso, os cinco gigantes digitais terão de notificar a Comissão de qualquer proposta de aquisição de uma empresa na Europa.

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