Secretário-geral da NATO diz que UE não consegue defender a Europa sozinha

Stoltenberg diz que, se UE tentar defender a Europa sozinha, dividirá não apenas a relação transatlântica mas também o bloco europeu

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, considerou esta terça-feira que a União Europeia (UE) "não consegue defender a Europa sozinha", e sublinhou que, se tentar fazê-lo, dividirá não apenas a relação transatlântica mas também o bloco europeu.

"A união da Europa não pode substituir a união transatlântica e a UE não consegue defender a Europa sozinha. (...) Não é apenas uma questão de dinheiro, mas também de geografia: a Islândia e a Noruega, no norte, são portas para o Ártico, a Turquia, no sul, tem fronteiras com a Síria e com o Iraque e, a oeste, os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido ligam os dois lados do Atlântico. Todos estes países são críticos para a defesa da Europa", disse Stoltenberg durante uma intervenção na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa, organizada pela Assembleia da República de Portugal no âmbito da presidência do Conselho da UE.

Frisando que "mais de 90% dos habitantes" da UE vivem num Estado-membro da NATO mas que a UE só fornece "20% dos gastos em defesa" da Aliança, Stoltenberg sublinhou que o bloco europeu "não tem de maneira nenhuma" os recursos de que precisa para defender o seu território.

"O mais importante é que, se começarmos a enfraquecer o laço e a dar a perceção de que podemos defender a Europa sem a América do Norte e sem os Aliados que não fazem parte da UE, então não estaremos apenas a enfraquecer o laço transatlântico e a NATO, mas também a dividir a Europa. Por isso, não seria bom para a Europa, não seria bom para a NATO, e é a razão pela qual acredito numa solidariedade estratégica, em que trabalhamos juntos", apontou.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) relembrou assim que "durante séculos" os conflitos foram "um companheiro da Europa" e que "uma das razões" pelas quais se criou a Aliança foi para "evitar que novas guerras ocorressem" no continente.

"Só uma NATO forte pode manter as cerca de mil milhões de pessoas [que a Aliança abrange] seguras, num mundo mais perigoso", apontou.

Stoltenberg elencou assim um conjunto de ameaças que Aliança irá enfrentar no mundo "de hoje e de amanhã", e que vão da ascensão da China, ao "comportamento desestabilizador da Rússia", passando pelas "formas brutas de terrorismo" na vizinhança da NATO e por "ciberataques sofisticados", para ilustrar que são "ameaças demasiado grandes" para que os Aliados consigam lidar com elas sozinhos.

Nesse âmbito, abordou o processo de reflexão NATO 2030, que está atualmente em curso e que prevê projetar a Aliança do futuro, e referiu que este servirá para aproveitar a "oportunidade única" criada pela entrada em funções da administração de Joe Biden e "abrir um novo capítulo nas relações transatlânticas".

Entre as prioridades enumeradas pelo secretário-geral no quadro desse processo, Stoltenberg realçou a importância da cooperação entre a Europa e a América do Norte, destacando a área da resiliência como tendo "um potencial enorme" para os dois parceiros.

"A resiliência das nossas sociedades civis tem uma grande importância para a nossa defesa militar e temos de nos assegurar que temos infraestruturas, telecomunicações, estradas, aeroportos e cabos submarinos funcionais e seguros, em tempos de paz, mas também de crises e conflitos", precisou.

Stoltenberg não rejeitou, ainda assim, a ideia de "autonomia estratégica" da UE, referindo que "saúda" os esforços do bloco na área da defesa e no "envolvimento de aliados [que não são Estados-membros da UE] no Fundo de Defesa Europeu e na Cooperação Estruturada Permanente (PESCO, na sigla em inglês)".

"Também saúdo a decisão recente dos Estados Unidos em juntar-se ao projeto de mobilidade militar, que é uma bandeira da cooperação NATO-UE, e que permite que equipamento ou tropas dos Estados Unidos ou de outros Aliados da NATO possam movimentar-se rapidamente através da Europa", sublinhou.

Numa intervenção virtual perante deputados do Parlamento Europeu (PE) e dos diferentes parlamentos nacionais dos Estados-membros da UE, o secretário-geral pediu-lhes ainda que o ajudem a "fortalecer os laços entre a Europa e a América do Norte".

"Fortalecer as relações transatlânticas e trabalhar de mãos dadas é a coisa certa a fazer e agora é a altura certa para o fazer", concluiu.

A Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa começou em 2012 e tem lugar semestralmente, tendo como objetivo reunir eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) e deputados das Comissões dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Defesa dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da UE.

Nesta edição, organizada pela Assembleia da República no âmbito da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da UE, os temas abordados serão a cooperação entre a UE e a NATO, a Bússola Estratégica e a estratégia da UE para o continente africano.

Ministro da Defesa prioriza Atlântico e Mediterrâneo para UE-NATO e "atenção cuidadosa" a China e Rússia

O ministro da Defesa Nacional priorizou esta quarta-feira o Oceano Atlântico e o Mar Mediterrâneo no quadro da cooperação União Europeia (UE-Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), alertando para a "instabilidade" a sul e a leste da Europa.

Gomes Cravinho recomendou ainda "atenção cuidadosa" às potências China e Rússia, salientou a importância do continente africano e alertou para o risco crescente das "ameaças cibernéticas e híbridas", questionando se poderão merecer o mesmo tratamento que os ataques convencionais, sob o artigo 5.º da NATO (1949), segundo o qual qualquer agressão externa a um dos estados-membros implica a resposta dos restantes.

O governante discursava na "Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)", que decorre entre esta quarta e quinta-feira, em modelo presencial e virtual, na Assembleia da República, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

"Podemos referir o Atlântico e a segurança marítima como uma primeira linha para a cooperação entre as duas instituições, pois foi identificada como central para a UE e, pela sua natureza transatlântica, também o é para a NATO. No Mediterrâneo, será importante que a UE e a NATO encontrem formas de colaborar que continuem as boas experiências em curso", disse.

O responsável pela Defesa sublinhou "outro fator crítico no atual contexto securitário dos aliados" - "a instabilidade na vizinhança europeia, que persiste há cerca de uma década", para "leste, face às políticas de ingerência e agressão praticadas pela Federação Russa e face à fragilidade dos processos democráticos e económicos aí em curso".

"Instabilidade a sul, fruto das dinâmicas de desgovernação e conflitualidade crónica que assolam algumas regiões do continente africano, dinâmicas alimentadas por níveis de pobreza extrema, pela destabilização que decorre do terrorismo transnacional que aí se abriga, pela criminalidade organizada que atravessa o Atlântico, pela fragilidade institucional que aí persiste, e pelos impactos negativos das alterações climáticas", continuou.

Na ótica de Gomes Cravinho, a necessidade de reforçar a cooperação UE-NATO "justifica-se especialmente no atual contexto securitário, marcado por uma forte competição geoestratégica, nomeadamente, com a presença de potências extrarregionais no Atlântico", devendo-se desenvolver "uma política clara para lidar com os interesses da China e da Rússia, entre outros, no Atlântico", uma "atenção cuidadosa".

"África representa, a esse respeito, um desafio importante para a cooperação EU-NATO. Deve ter em conta o contexto político local e critérios de eficácia relativa de uma ou outra organização em diferentes tarefas e regiões. É verdade que a UE é hoje um dos principais contribuidores para a paz e a segurança neste continente, com uma parceria estreita com a União Africana, as organizações sub-regionais e com estados africanos, com posições de charneira na segurança regional. É verdade que, em África, estão cinco das seis missões PCSD militares e seis das 11 missões civis", justificou.

O ministro da Defesa disse que "o facto da nova Administração (Joe) Biden ter sido muito clara na sua valorização da NATO, e da relação com a Europa, abre portas a um esforço de renovação e aprofundamento da relação transatlântica", mas: "não devemos nem sobrestimar o significado da mudança de administração em Washington, nem subestimá-lo".

Gomes Cravinho referiu ainda o "forte impulso de inovação tecnológica" e "forte exposição das sociedades - complexas, abertas e cada vez mais digitalizadas - à interferência externa, nomeadamente em termos de desinformação, fake news (notícias falsas) e ingerência nos processos democráticos".

"Num contexto de crise económica, haverá pressões para se reduzir o investimento na Defesa. Devemos resistir a essas pressões, da mesma forma que devemos evitar deixar de pagar um seguro de saúde numa conjuntura complicada", defendeu, elencando "três grandes objetivos da resiliência europeia: proteger as instituições democráticas e sociedades abertas, proteger e aumentar a autonomia estratégica da EU e melhorar a capacidade da própria UE para responder a emergências complexas".

O evento conta ainda com intervenções do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, o catalão Josep Borrell, entre outros, sendo aberto à participação dos membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

A UE tem atualmente 27 estados-membros dos quais 21 são também membros da Aliança Atlântica - ambas as organizações estão principalmente sedeadas na capital belga, Bruxelas.

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