Parlamento Europeu levanta imunidade a Puigdemont

Foi levantada a imunidade a Puigdemont e a outros dois eurodeputados independentistas catalães: Toni Comin e Clara Ponsati.

O Parlamento Europeu decidiu retirar a imunidade a Carles Puigdemont, ex-presidente do governo regional da Catalunha, e a mais dois eurodeputados independentistas catalães: Toni Comin e Clara Ponsati.

O resultado da votação telemática que teve lugar na segunda-feira ao fim do dia foi esta terça-feira anunciado em Bruxelas. A imunidade de Puigdemont foi levantada com 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções. No caso de Toni Comin e Clara Ponsati, o Parlamento Europeu deu luz verde ao levantamento da imunidade com 404 votos a favor, 247 contra e 42 abstenções, escreve o El País.

A decisão, de acordo com o jornal espanhol, permite avançar com os processos de extradição contra os três eurodeputados catalães, que estão fugidos da justiça espanhola desde 2017.

O ex-presidente do governo regional da Catalunha, que foi eleito para o Parlamento Europeu nas eleições de maio de 2019, e os seus antigos "ministros" Toni Comin e Clara Ponsati estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha, uma região governada pelos movimentos separatistas, que têm a maioria no parlamento regional.

Acusados pela justiça espanhola de "sedição"

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus irá permitir um novo exame, pela justiça belga, dos pedidos de extradição emitidos pela Espanha contra o Puigdemont e Comin, que vivem na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola.

As autoridades judiciais na Escócia, onde vive Clara Ponsati, também suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperavam a decisão do Parlamento Europeu.

Os três deputados são acusados pela justiça espanhola de "sedição", e no caso do Carles Puigdemont e de Toni Comin também de "desvio de fundos públicos", e já anunciaram que irão recorrer da decisão junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, se a sua imunidade for levantada.

Os independentistas consideraram que o Supremo Tribunal espanhol não tem jurisdição para que esse recurso fosse apresentado naquele país e também denunciaram a "natureza política" do processo contra eles.

Vários antigos líderes catalães, que pertenceram ao Governo regional liderado por Puigdemont, que permaneceram em Espanha, como o antigo vice-presidente Oriol Junqueras, estão a cumprir penas de prisão por terem organizado o referendo.

Os partidos separatistas catalães, apesar de muito divididos, saíram reforçados das últimas eleições regionais, que tiveram lugar em 14 de fevereiro último, e deverão continuar à frente do Governo regional.

Madrid congratula-se com decisão. "Os problemas da Catalunha resolvem-se em Espanha"

Entretanto, o Governo espanhol já se congratulou com a decisão do Parlamento Europeu de levantar a imunidade aos três independentistas catalães.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha realçou num vídeo enviado às redações que o Parlamento Europeu enviou uma mensagem tripla, sendo uma delas que "os problemas da Catalunha resolvem-se em Espanha e não na Europa".

As outras duas mensagens da votação, continuou a responsável governamental, foram que um eurodeputado "não pode usar o seu estatuto para evitar comparecer perante um tribunal nacional" e que o Estado de direito em Espanha é "sólido".

Arancha González Laya sublinha que a decisão acompanha a linha seguida pelo Governo espanhol "de estender as mãos às forças políticas catalãs para encontrar uma solução através do diálogo e da negociação".

Atualizado às 09:47

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