ONU regista mais 194 denúncias de abuso sexual praticado pelos seus funcionários

Foram registadas 251 alegações relativas a pessoal parceiro. As denúncias dizem respeito a missões de manutenção da paz e missões políticas especiais e humanitárias e outros contextos operacionais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu no ano passado 194 denúncias de exploração e abuso sexual alegadamente praticados por funcionários da entidade e 251 alegações relativas a pessoal parceiro, segundo um relatório oficial divulgado esta terça-feira.

Os dados foram recolhidos a partir do próprio sistema das Nações Unidas e divulgados no relatório deste ano do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre medidas especiais para proteção contra exploração e abuso sexual.

De acordo com o documento, as denúncias dizem respeito a "missões de manutenção da paz e missões políticas especiais e humanitárias e outros contextos operacionais", frisando que uma alegação pode envolver várias vítimas e que uma denúncia feita em 2021 pode corresponder a abusos praticados em anos anteriores.

Face a supostos crimes cometidos apenas em missões de manutenção da paz e missões políticas especiais, o documento aponta que 75 alegações foram relatadas em 2021, o que caracteriza um aumento face às 66 denúncias recebidas em 2020 e acima da média de 69 reportados anualmente nos 10 anos anteriores.

"Cerca de 190 vítimas identificadas foram associadas a essas alegações; 68 vítimas foram associadas a 66 alegações relatadas em 2020 e 99 foram associadas a 80 alegações relatadas em 2019", aponta o relatório.

"A maioria das alegações envolvem várias vítimas relacionados com a MINUSCA [missão das Nações Unidas na República Centro-Africana], sendo que várias envolvem um país que contribuiu com tropas e cuja tropas foram repatriadas em setembro de 2021, e outras alegações relacionadas a eventos de anos anteriores envolvendo pessoal de outro país contribuinte de tropas, mas que já não serve em missões de paz das Nações Unidas", diz o texto, sem identificar os Estados em causa.

Além disso, o relatório de Guterres indica que houve um aumento na proporção de todas as alegações feitas em 2021 envolvendo abuso sexual de crianças, com 25 denúncias relacionadas com 51 menores.

Foram também registados 75 pedidos de paternidade associados às alegações de abuso sexual em 2021.

"Quase 90% das alegações [de paternidade] em 2021 estavam relacionadas com duas missões: 42 alegações sobre a MINUSCA e 24 sobre a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO)", sublinha o documento.

Em 2021, o Departamento de Estratégia, Política e 'Compliance' de Gestão da ONU reviu as reivindicações de paternidade relacionadas a todas as categorias de pessoal de manutenção da paz recebidas entre janeiro de 2010 e 21 de dezembro de 2019. Contudo, os resultados deixaram Guterres "perturbado".

"Estou perturbado que a revisão revele que, no final de 2019, 87% dos processos estavam em aberto e pendentes, e em 78% dos casos os Estados-membros não responderam quando notificados de uma reclamação. Além disso, 45% das crianças em causa tinham mais de 5 anos e 15% tinham mais de 10 anos", disse o secretário-geral.

De acordo com Guterres, apesar de há cinco anos se ter comprometido com uma estratégia para "mudar o jogo" face ao combate à exploração e abuso sexual dentro da ONU, reconhece agora que "a Organização não teve sucesso em todos os aspetos", assegurando que não ficará parado nem baixará a guarda.

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