ONU. Guterres lançado para segundo mandato como secretário-geral

Decisão hoje tomada no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Guterres ocupa o cargo desde 2017. Recandidatura sem concorrência. Marcelo Rebelo de Sousa e Augusto Santos Silva elogiam o trabalho do antigo primeiro-ministro.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta terça-feira dar ao secretário-geral António Guterres um segundo mandato, com a resolução de conflitos no topo de sua agenda no comando do órgão mundial.

O ex-primeiro-ministro de Portugal, de 72 anos, está no cargo desde 2017 e não enfrentou nenhuma competição para o próximo mandato no cargo.

Cerca de dez outras pessoas também procuraram o cargo, mas não eram candidatos formais porque nenhum dos 193 países membros da ONU os endossou.

Durante uma breve sessão à porta fechada, o Conselho de Segurança votou unanimemente recomendar à Assembleia Geral que dê a Guterres um segundo mandato, disse o atual presidente do Conselho de Segurança, o embaixador da Estónia Sven Jurgenson.

A aprovação da Assembleia Geral é vista como uma formalidade e deverá ocorrer em breve.

Após um primeiro mandato dedicado a conter as consequências potencialmente dramáticas para as Nações Unidas da política unilateral do então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, António Guterres deverá agora ter "um plano de batalha para todas as crises de incêndio", considerou um diplomata.

Nesse capítulo, o seu balanço é pobre ao fim de cinco anos, continuando a Síria, o Iémen ou o Mali desesperadamente à espera de uma solução política.

Foi encontrado um nome para a Macedónia do Norte e há uma pacificação em curso na Líbia, mas a ONU tem sobretudo um papel de acompanhamento de um processo iniciado pelos líbios.

Após um primeiro mandato dedicado a conter as consequências potencialmente dramáticas para as Nações Unidas da política unilateral do então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, António Guterres deverá agora ter "um plano de batalha para todas as crises de incêndio", considerou um diplomata.

Nesse capítulo, o seu balanço é pobre ao fim de cinco anos, continuando a Síria, o Iémen ou o Mali desesperadamente à espera de uma solução política.

Foi encontrado um nome para a Macedónia do Norte e há uma pacificação em curso na Líbia, mas a ONU tem sobretudo um papel de acompanhamento de um processo iniciado pelos líbios.

Adepto de uma diplomacia de bastidores, Guterres assegura que está a investir sem olhar a custos para evitar um agravamento do conflito em Chipre, para tentar conter as inclinações belicosas do poder etíope na região de Tigré e para mobilizar o Conselho de Segurança.

Com resultados reduzidos, admitem várias fontes diplomáticas a coberto do anonimato, algumas das quais recordam a passividade da ONU perante o genocídio dos Rohingyas em Myanmar, a partir de 2017.

No início de maio, António Guterres sublinhava que "os elementos-chave" da sua ação assentavam na discrição.

"Por vezes, para ser eficaz, é preciso fazê-lo discretamente, para criar canais de comunicação entre as partes -- essenciais para evitar o pior nos confrontos e tentar encontrar soluções", sustentou então.

No âmbito político, sob pressão constante das grandes potências como das pequenas, o dirigente máximo da ONU não alienou nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido), assim obtendo a sua recondução.

"Devemos-lhe que a ONU não tenha explodido durante o mandato de Trump, o que poderia ter acontecido. Não é o suficiente, mas esse será o desafio do segundo mandato", previu um diplomata de um desses cinco países.

"Ele teve dificuldades em tomar decisões para resolver crises, mas os seus antecessores fizeram melhor?", acrescentou outra fonte, também a coberto do anonimato.

Sem grande poder sobre as grandes potências que continuam a travar frequentemente guerras por procuração, António Guterres empenhou-se na luta contra as alterações climáticas.

"Não podemos atingir os nossos objetivos em relação às mudanças climáticas se não fizermos uma abordagem combinada em três áreas, que são os oceanos, a poluição e a biodiversidade, ou a ausência de progressos será flagrante", defendeu recentemente.

Quanto à covid-19, Guterres encontrou muitas vezes as palavras certas para lançar alertas sobre a devastação em curso e por vir da pandemia, mas também aí, a sua margem de manobra se manteve limitada perante nações que preferiram uma resposta individual à cooperação contra um inimigo comum.

As críticas mais violentas ao ex-Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (2005-2015) procedem de organizações não-governamentais (ONG), que o acusam de não fazer o suficiente pelos direitos humanos, do que ele se defende, assegurando em privado fazer bastante mais nas reuniões de dirigentes do que elas.

Para Kenneth Roth, diretor da ONG Human Rights Watch, "o primeiro mandato de Guterres traduziu-se no seu silêncio público sobre as violações dos direitos humanos cometidas pela China, a Rússia e os Estados Unidos".

"Ele deveria utilizar os próximos cinco anos para se tornar um ardente defensor dos direitos", como começou por fazer quanto à Bielorrússia e Myanmar (antiga Birmânia) desde o golpe de Estado", acrescentou em comunicado.

Marcelo saúda apoio do Conselho de Segurança

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já saudou o apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas à recandidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral desta organização.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade uma recomendação para a recondução de António Guterres no cargo de secretário-geral, numa declaração no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

"Queria dizer-vos que é com muita alegria que soube que o Conselho de Segurança adotou como sua a candidatura do engenheiro António Guterres a uma reeleição como secretário-geral das Nações Unidas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, a meio de um percurso a pé no concelho de Câmara de Lobos, na Madeira, onde se encontra para as comemorações do Dia de Portugal.

O chefe de Estado realçou que este "é um processo às vezes complicado" e que os membros permanentes do Conselho de Segurança "são decisivos".

Segundo o Presidente da República, "é um prestígio enorme para Portugal esta aceitação a nível mundial de países tão diferentes como os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a França, a República Popular da China e a Federação Russa".

"O facto de eles darem esta luz verde significa, no fundo, um caminho aberto para a Assembleia Geral depois adotar em plenário a decisão, o que quer dizer que, ao contrário da eleição, que foi muito tarde - eu lembro-me de ter ido com o senhor primeiro-ministro à posse em dezembro [de 2016] -, nas reeleições é muito mais cedo", referiu.

Segundo o chefe de Estado, "provavelmente o plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas será antes do verão". "E se for assim teremos de ver se, de repente, na programação internacional não é preciso integrar a ida à posse do engenheiro Guterres", observou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que António Guterres teve um primeiro mandato "muito difícil" como secretário-geral das Nações Unidas, em que conviveu com "uma administração norte-americana muito unilateralista, não multilateral, muito protecionista", de Donald Trump.

"Portanto, foi um mandato muito difícil, e ele conseguiu ultrapassá-lo. Eu espero que este próximo mandato, se for confirmada, como tudo indica, a sua reeleição, seja não direi mais fácil, mas menos complicado do que foi o mandato anterior", acrescentou.

Santos Silva diz que Guterres merece segundo mandato

O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, congratulou-se com a recomendação do Conselho de Segurança da ONU de endossar à Assembleia Geral das Nações Unidas a recondução de António Guterres como secretário-geral da organização.

"António Guterres é um líder político internacional, é o português que ocupou e ocupa o mais alto cargo internacional que um nosso compatriota alguma vez alcançou, é um defensor, todos os dias, da paz, da segurança, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável", disse à agência Lusa Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português lembrou que a recandidatura foi apresentada por Portugal e realçou três aspetos em que Guterres se destacou no primeiro mandato, como defensor e promotor do multilateralismo e na ação climática, bem como nas propostas reformistas na própria ONU. "Por todas essas razões estamos muito contentes com esta recomendação do Conselho de Segurança", sublinhou.

"A candidatura de António Guterres para um segundo mandato como secretário-geral da ONU foi apresentada por Portugal, que tem muita honra e muito orgulho em que o Conselho de Segurança tenha endossado a candidatura a um segundo mandato e tenha recomendado à Assembleia Geral a sua recondução", acrescentou Santos Silva.

Lembrando que essa é a "regra", o chefe da diplomacia portuguesa realçou que cabe à Assembleia Geral da ONU, mediante recomendação do Conselho de Segurança, eleger o secretário-geral.

Questionado pela Lusa sobre em que áreas considera que Guterres mais se destacou ao longo do primeiro mandato, Santos Silva realçou três dimensões, com a primeira a estar relacionada com a defesa e promoção do multilateralismo no mundo. "Foi um defensor e promotor do multilateralismo em circunstâncias muito difíceis, relacionadas, designadamente, com a posição da administração [do Presidente Donald] Trump nos Estados Unidos, e também com as tensões geopolíticas que, infelizmente, marcam os dias de hoje", explicou.

Uma segunda dimensão, prosseguiu, é a ação que "foi e é absolutamente decisiva" em relação às alterações climáticas.

"António Guterres é o advogado número um no mundo da necessidade de combatermos as alterações climática, salvaguardarmos a biodiversidade e caminharmos para economias neutras em carbono. Tem explicado muito bem que isso é uma condição de sobrevivência da própria humanidade e do planeta em que vivemos", sustentou.

A dimensão reformista é o terceiro aspeto destacado por Santos Silva, que lembrou que Guterres "prometeu e envolveu-se num processo de reforma muito importante das Nações Unidas", promovendo a igualdade de género e introduzindo alterações no sentido de tornar mais eficaz as Nações Unidas e o seu sistema.

Desafiado pela Lusa sobre se Portugal apoia uma reforma no próprio sistema da ONU, Santos Silva lembrou que as posições portuguesas são "claras". "Em primeiro lugar, entendemos que a reforma do Sistema das Nações Unidas deve incluir o próprio Conselho de Segurança, que a composição do Conselho de Segurança, no que diz respeito aos seus membros permanentes, que era compreensível no pós-guerra (Segunda Guerra Mundial), tem de ser atualizada", referiu.

"Defendemos a presença, como membros permanentes, de pelo menos a Índia, o Brasil e um país africano e, depois, estamos envolvidos nas reformas em curso e necessárias em duas organizações do Sistema das Nações Unidas - a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC)", acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa realçou ainda o apoio de Portugal ao secretário-geral da ONU no "Pilar de Segurança e Paz", na organização de missões de paz, na promoção sistemática da igualdade de género nos escalões mais altos e em todos os organismos das Nações Unidas, bem como "noutros aspetos de natureza mais funcional".

*com Lusa

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