Negar, justificar ou investigar: mundo reage aos Pandora Papers

Documentos mencionam 14 atuais e 21 ex-chefes de Estado ou Governo entre 330 políticos de mais de 90 países cujas fortunas passam ou passaram por offshores.

O primeiro-ministro checo, Andrej Babis, escreveu no Twitter que nunca fez nada "ilegal ou errado", depois de ser revelado que não terá declarado uma empresa de investimentos offshore usada para comprar um castelo de 15 milhões de euros no sul de França. O rei da Jordânia, Abdullah II, denunciou informações "inexatas, distorcidas e exageradas" no que diz respeito aos ativos imobiliários que terá no estrangeiro através de 30 empresas criadas em paraísos fiscais, alegando que usou a sua fortuna pessoal e não fundos públicos e que as revelações põem em causa a segurança da sua família. O primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, prometeu investigar todos os nomes citados, apesar de muitos deles pertencerem ao seu círculo mais próximo.

Negar, justificar ou investigar. Foram estas as reações aos chamados Pandora Papers, um conjunto de 11,9 milhões de documentos que mostram como os ricos e poderosos usam os paraísos fiscais para comprar propriedades, bens de luxo ou esconder dinheiro. O material foi entregue ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e trabalhado por mais de 600 jornalistas de 151 meios de comunicação ao longo de 18 meses.

Apesar de não ser ilegal o recurso aos paraísos fiscais, estes podem ser constrangedores para políticos que lideraram campanhas contra a corrupção ou adotaram medidas de austeridade nos seus países. Além disso podem ser usados por quem faz lavagem de dinheiro (haverá traficantes de droga na lista) ou quer fugir aos impostos.

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e a mulher, Cherie, por exemplo, compraram um edifício comercial em Londres (onde ela tem o seu escritório de advogados) por 6,5 milhões de libras, não pagando 312 mil libras de imposto de selo. O truque, legal, consistiu em comprar a empresa offshore que era proprietária do imóvel, em vez do imóvel. O casal defendeu-se lembrando que este tipo de transações não é incomum em propriedades comerciais.

Negar ou justificar

Os documentos mencionam 14 atuais e 21 antigos chefes de Estado ou Governo, entre 330 políticos de mais de 90 países. Muitos já vieram a público negar qualquer ilegalidade. O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, foi dos poucos a elogiar a investigação, defendendo que "aumenta a transparência financeira". Mas negou comentar as 11 empresas offshore - uma delas tem bens no valor de 30 milhões de dólares - que ele e a família terão.

Em 2016, os Panama Papers (outra das revelações sobre paraísos fiscais do consórcio de jornalistas) levou à demissão do primeiro-ministro da Islândia Sigmundur Davíð Gunnlaugsson e ao afastamento, já em 2017, do chefe de governo paquistanês, Nawaz Sharif. O atual primeiro-ministro, Imran Khan, diz que tomará "as ações apropriadas" caso encontre algum indício de crime, apesar de vários dos seus associados estarem na lista. O mesmo acontece com próximos do presidente russo, Vladimir Putin.

O Kremlin considerou como "infundadas" as alegações dos Pandora Papers. Segundo estes, Svetlana Krivonogikh, que os media russos apontam como antiga amante de Putin na década de 1990 e suposta mãe de uma das suas filhas, comprou um apartamento no Mónaco no valor de quatro milhões de dólares através de um paraíso fiscal. A relação sempre foi negada. Nos documentos é também mencionado o nome de um amigo de infância do presidente russo, Piotr Kolbine.

Vários políticos, entre os quais o primeiro-ministro ucraniano, Volodymyr Zelensky, o presidente chileno, Sebastián Piñera, ou o equatoriano Guillermo Lasso, desfizeram-se dos investimentos offshore antes ou pouco depois de assumirem os cargos.

Investigação

Pelo menos nove países indicaram que vão investigar as atividades financeiras das pessoas mencionadas nos Pandora Papers: Paquistão, Espanha, Brasil, Austrália, México, Sri Lanka, Índia , Panamá e República Checa. Neste último caso, um dos mencionados é o próprio primeiro-ministro, que vai a votos no próximo fim de semana - especialistas dizem que as revelações não devem alterar a vitória.

O Parlamento Europeu discute o tema esta quarta-feira. A presidente Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que a União Europeia tem "um dos mais elevados padrões de transparência fiscal do mundo", mas que isso não parece ser o suficiente. "É preciso mais trabalho", referiu.

susana.f.salvador@dn.pt

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