Mais de 500 kms de estradas na Catalunha deixam de ter portagem

Mais de 550 quilómetros de estradas da comunidade autónoma espanhola da Catalunha estão livres de portagens desde a meia-noite de 1 de setembro, devido ao fim das concessões, reabrindo o debate sobre o futuro modelo de manutenção dessas infraestruturas rodoviárias.

Segundo adianta a agência noticiosa espanhola, Efe, os quatro troços que ficam sem portagens são as vias estatais AP-2 e AP-7 e as estradas municipais C-32 e C-33, que têm sido palco de grandes engarrafamentos e protestos de movimentos anti-portagens.

A partir desta quarta-feira (1), apenas 120 quilómetros de estradas da Catalunha ficam sujeitas a pagamento, nomedamente a C-32, com os túneis Garraf, e a C-16, entre Sant Cugat-Terrassa-Manresa, com concessões que não irão terminar até o final da próxima década.

O levantamento das portagens faz parte da política de liberalização em rodovias públicas que teve início em 1 de dezembro de 2018 quando o Governo desmontou as portagens da primeira auto estrada de Espanha, a AP-1, entre Armiñón (Álava) e Burgos. Posteriormente, em 1 de janeiro de 2020, o Executivo resgatou a AP-4, que liga Sevilha a Cádiz, e a AP-7, no trecho que liga Alicante a Tarragona.

A ministra dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, Raquel Sánchez, admitiu que uma das grandes incógnitas é definir como vão ser mantidas as estradas sem portagens a longo prazo, e esclareceu que o Governo quer aplicar um sistema de taxação por poluição, embora tenha dito que "não terá nada a ver" com o atual sistema de portagens.

O governo espanhol declarou já "assumir que pretende uma rede viária competitiva e sustentável", por forma a garantir que esta infraestrutura possa ser financiada principalmente pelas pessoas que a utilizam, seguindo o lema de 'quem polui paga'".

"Este Governo é o primeiro na democracia que não prorrogou nenhum contrato de concessão caducado no âmbito da sua estratégia de implementação de um modelo de gestão da rede rodoviária mais justo e equilibrado a nível territorial", afirma Sánchez.

O fim das portagens na Catalunha vai significar uma poupança de 752 milhões de euros por ano para os motoristas da região autónoma e de Aragão.

A Comissão Europeia apelou, por seu turno, para que em 2024 se estabeleça uma nova forma de pagamento que assuma o princípio de que quem usa as infraestruturas e quem mais polui paga.

Entre as portagens desmanteladas está a mais antiga de Espanha, com 52 anos e localizada no actual C-32 Norte.

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