Juíz determina que Polícia Federal interrogue Bolsonaro em 30 dias

Em causa a investigação aberta em abril de 2020 depois do ex-ministro da Justiça acusar o presidente brasileiro de pressionar e interferir ilegalmente na Polícia Federal.

A Polícia Federal deverá interrogar presencialmente o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em até 30 dias, no inquérito que investiga a sua alegada interferência na corporação, determinou hoje um juiz do Supremo Tribunal Federal.

"Determino à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, a oitiva do Presidente, Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias", decidiu o magistrado Alexandre de Moraes, um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU, órgão que defende o Executivo brasileiro em processos judiciais) ter informado ao Supremo que o mandatário iria depor pessoalmente.

A investigação em causa foi aberta em abril de 2020 depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou o chefe de Estado de pressionar e interferir ilegalmente na Polícia Federal, o que levou o Ministério Público a pedir autorização ao STF para interrogar o mandatário.

Moro, que ficou famoso como juiz responsável pela Lava Jato, a maior operação anticorrupção da história do Brasil, renunciou ao cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro em abril do ano passado após denunciar as supostas pressões e interferências ilegais do Presidente na Polícia Federal.

A investigação procura esclarecer se Bolsonaro pressionou ou tentou interferir política e ilegalmente na Polícia Federal, órgão responsável por investigações de corrupção contra dois dos filhos do Presidente: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.

As suspeitas contra Jair Bolsonaro surgiram a partir das denúncias de Moro, que no momento de renunciar ao cargo ministerial declarou que o chefe de Estado pressionava para mudar as chefias da Polícia Federal, um órgão autónomo, embora subordinado ao Ministério da Justiça.

No seu depoimento aos investigadores responsáveis pelo caso, Moro afirmou que essas pressões foram "explícitas" numa reunião ministerial realizada em 22 de abril, dias antes de sua renúncia, e que foi gravada em vídeo.

No vídeo, que o Supremo decidiu tornar público, Bolsonaro reclama de forma exaltada das poucas informações facilitadas pela Polícia Federal, afirma que está a tentar, sem sucesso, mudar a direção da instituição e avisa que tentará novamente, o que aconteceu pouco depois.

Se existissem provas suficientes contra Bolsonaro, que nega todas as acusações, o Ministério Público poderia avançar com uma ação contra o Presidente no STF, que só abriria um julgamento se este fosse aprovado por uma maioria de dois terços dos votos na Câmara dos Deputados (342 de um total de 513).

Na eventualidade de essa maioria ser alcançada, Bolsonaro seria suspenso do cargo por 180 dias, período em que o Supremo teria de realizar o julgamento. Se o chefe de Estado fosse considerado culpado, o resultado seria a sua destituição do cargo e a substituição pelo vice-presidente, o general na reserva do Exército Hamilton Mourão.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG