Guaidó no limbo político com a nova Assembleia

Oposição não foi a votos, mas o reconhecimento internacional de Guaidó está associado ao cargo de líder da Assembleia.

A 23 de janeiro de 2019, dias depois da tomada de posse de Nicolás Maduro para mais um mandato como presidente da Venezuela (fruto de eleições não reconhecidas pela comunidade internacional), Juan Guaidó alegou que havia um vazio de poder e, por ser o líder da Assembleia Nacional, declarou-se "presidente encarregado" ao abrigo da Constituição.

Rapidamente foi reconhecido por mais de meia centena de países. O problema é que a partir desta terça-feira, quando tomar posse o novo parlamento (mais uma vez fruto de eleições não reconhecidas internacionalmente e nas quais a oposição não participou), Guaidó fica num limbo político. Não sendo líder da Assembleia, poderá ainda ser considerado presidente interino?

Quase dois anos depois de saltar para a ribalta, Guaidó ainda não conseguiu cumprir a promessa de acabar com o regime - nunca contou com o apoio dos militares e o apoio internacional, com os EUA à cabeça, não deu os frutos desejados. Maduro continua no poder.

Os venezuelanos foram novamente convocados por Guaidó para demonstrar o seu descontentamento nas ruas a partir desta terça-feira, mas para conter a pandemia da covid-19, o governo voltou a decretar a quarentena obrigatória a partir da meia-noite.

A 6 de dezembro, cerca de 6,2 milhões de eleitores (30,5% de participação) foram às urnas, com a coligação que apoia o regime a conquistar quase 70% dos votos (253 dos 277 lugares na Assembleia). A oposição apelou ao boicote, convocando os seus apoiantes para uma consulta popular entre 7 e 12 de dezembro.

Nela participaram 6,4 milhões de pessoas, com mais de 97% a dizer "sim" às três perguntas: exigir o fim da usurpação de poder e eleições livres, rejeitar o escrutínio de 6 de dezembro e dar luz verde à cooperação com a comunidade internacional para recuperar a democracia e responder à crise humanitária.

A nova Assembleia dominada pelos partidos que apoiam o regime toma hoje posse. A 26 de dezembro, para tentar evitar deixar Guaidó num limbo político, os deputados concordaram alargar por um ano as suas funções, mantendo-o assim como líder da Assembleia e presidente interino. Alegaram que é preciso "continuidade constitucional" até à realização de eleições livres e justas em 2021, um acontecimento político "excecional" ou até ao final de mais um ano parlamentar.

Quatro dias depois, o Supremo Tribunal de Justiça - que no passado já rejeitou todas as decisões tomadas pela Assembleia liderada pela oposição - considerou nula a reforma do estatuto que permitia prolongar o mandato. Apesar disso, Guaidó insiste neste cenário.

A União Europeia não reconhece as eleições de 6 de dezembro, mas Guaidó também nunca foi consensual - quatro países, entre eles Itália e Grécia, não o reconheceram como presidente interino. Bruxelas deverá dizer ainda nesta terça ou já na quarta-feira qual é a sua posição formal após a entrada em funcionamento da nova Assembleia, podendo passar por reconhecer Guaidó como último alto-cargo saído de eleições democráticas.

Dos EUA, o rosto da oposição tem contado com o apoio do presidente Donald Trump, mas este está em fim de mandato. E Joe Biden, que toma posse a 20 de janeiro, estará aberto a negociar com Maduro, noutro revés para Guaidó.

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