Governo de Rutte demite-se por escândalo com abono de família

Milhares de famílias foram erradamente acusadas de fraude com este abono e até obrigadas a devolver dinheiro. Escândalo já tinha levado à renúncia do líder do Partido Trabalhista holandês, que foi ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho. Eleições estão previstas para 17 de março.

O governo dos Países Baixos, liderado por Mark Rutte, vai demitir-se a dois meses das eleições por causa de um escândalo relacionado com abonos de família. Ao longo de anos, milhares de famílias foram erradamente acusadas de fraude com este abono e obrigadas a devolver o dinheiro, deixando muitas na ruína financeira.

O escândalo já tinha levado à demissão, na quinta-feira, do líder do Partido Trabalhista holandês (PvdA), Lodewijk Asscher, e o governo de centro-direita tinha deixado para esta sexta-feira uma decisão sobre a sua continuação. As eleições estão marcadas para 17 de março e Rutte, de 53 anos, em plena pandemia de coronavírus, irá continuar como primeiro-ministro interino até lá.

A demissão, avançada pelos media neerlandeses, foi confirmada momentos depois pelo próprio numa conferência de imprensa. "O estado de Direito tem que proteger todos os seus cidadãos de um governo todo-poderoso e há algo que correu horrivelmente errado", disse Rutte, confirmando que tinha apresentado a demissão do governo ao rei Guilherme-Alexandre.

"Pessoas inocentes foram criminalizadas e viram as vidas arruinadas", disse aos jornalistas, admitindo que a responsabilidade do que aconteceu era do governo.

O liberal Rutte, que está no poder desde 2010, lidera um governo de coligação de centro-direita que inclui quatro partidos. Os trabalhistas estão atualmente na oposição, mas fizeram parte do seu segundo executivo, entre 2012 e 2017, sendo que o escândalo terá começado em 2013, quando Asscher era ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Conhecido como Rutte "teflon", porque nenhum escândalo se agarra a ele, o líder do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD, na sigla original), continua a ser o favorito à vitória nas eleições de março, à frente do partido de extrema-direita de Geert Wilders, podendo acabar por formar um histórico quarto governo.

Escândalo

O caso veio a público em dezembro graças a um relatório de uma comissão de inquérito parlamentar.

De acordo com o documento, entre pelo menos 2013 e 2019, os serviços fiscais holandeses terão acusado injustamente milhares de pais (26 mil, segundo as contas, muitos deles imigrantes) de fraude em relação a atribuição de apoios, tendo cancelado os respetivos abonos e exigido às famílias, muitas delas com graves problemas financeiros, a devolução (com retroativos de vários anos) dos subsídios.

Em alguns casos, o montante a devolver pelas famílias rondava as dezenas de milhares de euros.

Durante uma grande parte deste período, o Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho holandês foi tutelado por Asscher. Num vídeo no Facebook, este alegou que "as recentes discussões sobre o (seu) papel neste caso" não lhe permitiam continuar na liderança do PvdA, que assumiu em 2016.

O político negou ter tido conhecimento de que a autoridade fiscal holandesa estava "a perseguir erradamente milhares de famílias", admitindo, porém, que um sistema com falhas "fez do Governo um inimigo do seu povo". Lodewijk Asscher informou igualmente que não será candidato a uma eventual reeleição e que se retira da liderança da lista do partido nas próximas legislativas.

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