Destituição de Trump vai a votos amanhã na Câmara dos Representantes

Dúvidas sobre quando e como o Senado vai julgar e votar o presidente cessante, tendo em conta o calendário. Joe Biden não quer as prioridades da sua administração em segundo plano.

A número três na hierarquia do estado federal, Nancy Pelosi, acusou os republicanos de porem em perigo os Estados Unidos, ao bloquearem as iniciativas para retirarem de imediato Donald Trump do cargo de presidente e ao mesmo tempo abriu caminho para o início do processo de destituição.

Os democratas da Comissão Judicial da Câmara dos Representantes introduziram um artigo de destituição que reuniu pelo menos 218 apoios, o que representa a maioria dos votos na câmara baixa do Congresso. O próximo presidente, no entanto, tem outras prioridades e disse esperar que o Senado possa trabalhar noutros temas enquanto trata do julgamento do seu antecessor.

Nancy Pelosi advertira no domingo à noite que a Câmara votaria o artigo de destituição se Trump se recusasse a demitir-se e se o vice-presidente Mike Pence não iniciasse outros procedimentos para o afastar. Na segunda-feira voltou a confirmar esse plano, pelo que na quarta-feira a Câmara dos Representantes deverá pela segunda vez votar pela condenação e destituição de Donald Trump. Nunca antes um presidente foi alvo de dois impeachments. No primeiro, no qual foi considerado culpado de abuso de poder e de obstrução ao Congresso na câmara baixa, acabou por ver a maioria dos senadores, exceto Mitt Romney, a inocentá-lo.

A presidente da Câmara dos Representantes criticou na segunda-feira os representantes republicanos por bloquearem uma resolução introduzida pelos democratas que apelava ao vice-presidente Mike Pence e ao governo para invocarem a 25.ª emenda da Constituição e retirarem Trump da Casa Branca.

"Os republicanos da Câmara rejeitaram esta legislação para proteger os Estados Unidos, permitindo a continuação dos atos de sedição insanos, instáveis e perturbados do presidente", disse Pelosi numa declaração. "A sua cumplicidade põe a América em perigo, corrói a nossa democracia, e esta tem de acabar."

"Na quarta-feira, o presidente instigou uma insurreição mortal contra a América que visava o próprio coração da nossa democracia", disse Pelosi. "O presidente representa uma ameaça iminente à nossa constituição, ao nosso país e ao povo americano, e ele deve ser deposto do cargo imediatamente", prosseguiu a democrata eleita pela Califórnia. A iniciativa surgiu na sequência da invasão ao Capitólio por manifestantes violentos, incitados por Trump numa manifestação que decorria enquanto os congressistas certificavam a vitória eleitoral de Joe Biden sobre Trump.

Apesar do bloqueio de uma iniciativa que exigia o consenso numa primeira instância, Pelosi disse que se realizaria uma votação na Câmara nesta terça-feira sobre a exigência dos democratas de que Pence invoque a 25.ª Emenda e destitua Trump do cargo, caso contrário avança-se com a destituição na Câmara. E concluiu: "A ameaça do presidente à América é uma questão urgente, e o mesmo acontecerá com a nossa ação."

"Quem me dera que pudéssemos suster a respiração durante 10 dias", afirmou a representante Chrissy Houlahan. "Mas penso que não devemos nem podemos dar-nos ao luxo de o fazer. Já vimos que a nossa nação e a nossa pátria estão em perigo."

"Porque o prazo é tão curto e a necessidade é tão imediata e urgente, prosseguiremos também por um caminho paralelo em termos de destituição", explicou Steny Hoyer, o líder da bancada da maioria democrata, enquanto desvalorizava o que faria a câmara alta, onde até dia 20 os republicanos estão em maioria. "A questão não é se o impeachment pode passar no Senado dos Estados Unidos."

O representante David Cicilline, que apresentou a resolução, espera apoio de republicanos. "Isto foi uma tentativa de golpe para derrubar o governo, e nós temos a responsabilidade como Congresso de responder", disse.

No entanto contam-se pelos dedos de uma mão os senadores republicanos que criticaram Trump e só dois, Pat Toomey e Lisa Murkowski, instaram Trump a demitir-se, pelo que é pouco provável uma maioria de dois terços necessária para condenar o presidente e exonerá-lo do cargo.

Embora qualquer condenação no Senado ocorresse com grande probabilidade depois de Trump já ter deixado o cargo, a iniciativa levaria a uma votação sobre a proibição de Trump voltar a ocupar um cargo público federal, o que impediria uma candidatura em 2024.

Alguns democratas preferem deixar a transmissão do artigo de destituição ao Senado para depois de dia 20, depois da tomada de posse e de Joe Biden e de o Senado estar em mãos democratas, mas outros como Adam Schiff são a favor de um julgamento imediato.

Seja qual for a estratégia, o futuro presidente, que deixou nas mãos do Congresso a estratégia a seguir, disse na segunda-feira que tem "esperança e expectativa" que o Senado possa realizar um julgamento de destituição e ao mesmo tempo ratifique a sua equipa e trabalhe num pacote legislativo adicional de medidas económicas para enfrentar a pandemia. "A minha prioridade, em primeiro lugar e acima de tudo, é fazer aprovar uma lei de estímulo e, em segundo lugar, começar a reconstruir a economia."

Biden disse também que não receia que a tomada de posse se realize no exterior do Capitólio, como faz parte da tradição. "Não tenho medo de fazer o juramento lá fora", disse Biden. Vão ser destacados 15 mil elementos da Guarda Nacional para assegurar a ordem no dia 20.

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