Decisão histórica. Tribunal holandês obriga Shell a reduzir as emissões de CO2 em 45% até 2030

A justiça "não deixou qualquer dúvida: a Shell está a provocar alterações climáticas perigosas e agora deve travá-las rapidamente", afirmou o diretor da ONG Milieudefensie (Amigos da Terra). A decisão do tribunal é "um grande passo para um futuro habitável para todos", disse.

A organização não governamental (ONG) Amigos da Terra (Milieudefensie, em neerlandês) classificou como "histórica" a decisão judicial que obriga a Shell a reduzir em 45% as suas emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2030.

O diretor da Milieudefensie, Donald Pols, assegurou, em comunicado, que se trata de "uma grande notícia e uma vitória enorme para o planeta, para os nossos filhos e um grande passo para um futuro habitável para todos" e realçou que a justiça dos Países Baixos "não deixou qualquer dúvida: a Shell está a provocar alterações climáticas perigosas e agora deve travá-las rapidamente".

O advogado da ONG, Roger Cox, viu a decisão como "um ponto de viragem na história", e realçou que o Tribunal exigiu "a uma grande empresa poluidora que cumpra o Acordo de Paris", o que, considerou, "também pode ter consequências importantes para outros grandes poluidores".

"As grandes corporações transnacionais vão ter de passar a ter em conta que podem e vão passar a ser responsabilizadas"

A ONG recordou que, "pela primeira vez na história", um juiz responsabilizou uma empresa como a Shell, "por causar alterações climáticas perigosas", e exigiu-lhe que reduzisse as suas emissões em sentença que "tem consequências nacionais e internacionais" para a empresa.

Sara Shaw, dos Amigos da Terra Internacional, realçou que a vitória judicial da ONG nos Países Baixos, "é uma vitória relevante para a justiça climática", porque vai inspirar outros grupos e outras comunidades ambientalistas em todo o mundo a seguirem passos similares.

"As grandes corporações transnacionais vão ter de passar a ter em conta que podem e vão passar a ser responsabilizadas, se colocarem em perigo as pessoas ao agravarem a crise climática", acrescentou.

O diretor da Greenpeace nos Países Baixos, Andy Palmen, também considerou a decisão "uma vitória histórica para qualquer pessoa afetada pela crise climática", uma vez que a Shell "não pode continuar a violar os direitos humanos" e assinalou que "é um sinal forte para a indústria dos combustíveis fósseis: o carvão, o petróleo e o gás devem ficar debaixo de terra".

Um tribunal do distrito de Haia decidiu na quarta-feira que a Shell tem de reduzir as emissões de dióxido de carbono de forma mais acelerada e deve atuar em consequência no curto prazo, para "contribuir para a luta contra as alterações climáticas", através da sua política empresarial e reduzir em 45% as suas emissões em 2030, em comparação com o nível de 2019.

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