Corrupção na compra de vacinas pode derrubar Bolsonaro

Ministério da Saúde pressionou pela aquisição de Covaxin a preços sobrefaturados. E quis desviar um dólar por cada dose de AstraZeneca. Presidente é acusado de crimes como prevaricação, charlatanismo, lesa-humanidade e, talvez, corrupção ativa e passiva

Neste sábado, dia 3, realizou-se, em todas as 27 unidades federativas do Brasil, a terceira manifestação contra o governo em um mês. Na quarta-feira, dia 30, cinco partidos da oposição, organizações civis e ex-bolsonaristas apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados 120 pedidos de impeachment condensados num só "superpedido". No fim de semana passado, uma sondagem indicou que Lula da Silva tem 49% dos votos à primeira volta, contra 23% do atual presidente. E nenhum destes é o principal problema de Jair Bolsonaro.

O principal problema de Bolsonaro, eleito na esteira da Operação Lava-Jato como um anti-político (embora exerça a profissão há mais de 30 anos) intolerante com a corrupção e o compadrio é de corrupção e compadrio na aquisição de vacinas contra a pandemia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que já vinha apurando crimes comuns de negligência ou charlatanismo, e de lesa-humanidade, a ser avaliado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, está empenhada agora em acusá-lo de prevaricação e corrupção passiva ou ativa, segundo Randolfe Rodrigues, senador do Rede Sustentabilidade e vice-presidente da CPI.

Os problemas começaram numa notícia do jornal Folha de S. Paulo de 18 de junho a dar conta de que um funcionário do ministério da Saúde relatou ao Ministério Público Federal ter sido pressionado "de forma atípica" para comprar a vacina indiana Covaxin. De então para cá, o escândalo, como bola de neve, não parou de aumentar.

Os irmãos Miranda

Luís Ricardo Miranda, chefe de Importação do ministério da Saúde, disse em depoimento ter sofrido pressão atípica dentro da pasta pela aquisição de doses de Covaxin a um preço superior ao anunciado pelo fabricante, Bharat Biotech, seis meses antes.

A Covaxin, entretanto, foi alvo de questionamentos da Anvisa, a autoridade sanitária brasileira, por falta de dados mínimos exigidos para análise e de certificado de boas práticas de fabricação. Só a 9 de junho o órgão estatal deu luz verde para a sua aquisição. Causa estranheza a rapidez com que o governo quis adquirir o imunizante indiano depois de, ao longo da pandemia, Bolsonaro ter ignorado por meses e-mails da americana Pfizer, por dizer temer efeitos colaterais, e de se ter recusado a comprar, por ordem expressa do Planalto, a chinesa Coronavac.

Por outro lado, enquanto todos os outros contratos foram assinados diretamente com os laboratórios sem recurso a intermediários, o da aquisição da Covaxin incluiu a empresa Precisa Medicamentos, cujo administrador, Francisco Maximiano, preside a outra, Global Gestão Em Saúde, a responder a processos por irregularidades em negócios com o ministério da Saúde. Para finalizar, os prazos fixados para a chegada dos imunizantes ao Brasil foram esgotados sem que nenhuma dose tenha sido entregue.

Luís Ricardo Miranda é irmão do deputado federal Luís Cláudio Miranda (DEM) que, na qualidade de convicto bolsonarista (pelo menos, até àquela altura), marcou reunião urgente com o presidente, a 20 de março, para o alertar do caso.

Ricardo Barros

Nessa reunião, Bolsonaro teve acesso aos documentos e identificou o deputado Ricardo Barros (PP) como responsável pelas irregularidades, afirmaram os irmãos Miranda na CPI - à qual chegaram com colete à prova de balas.

Barros é um dos principais líderes do "centrão", como é chamado o grupo de deputados sem ideologia definida que apoiam os governos, sejam eles quais forem, em troca de cargos e dinheiro. Bolsonaro está dependente desse "centrão" para ver aprovada a sua agenda política e para se blindar em caso de impeachment.

Ministro da Saúde de Michel Temer, o hoje deputado ficou célebre por declarações como "os homens trabalham mais por isso não cuidam tanto da saúde" e pela compra, supostamente fraudulenta, de 20 milhões de reais em medicamentos para doenças raras da referida empresa Global Gestão Em Saúde, de Francisco Maximiano, o gestor em foco no escândalo atual, que já foi chamado, entretanto, para depor à CPI.

Reação de Bolsonaro

Os irmãos Miranda relataram também à CPI que nessa reunião de março, Bolsonaro prometeu mandar investigar Barros e a compra da Covaxin. Mas não o fez, razão pela qual três senadores apresentaram uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente por prevaricação - "impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal", segundo o código penal brasileiro.

"Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem está fazendo algo errado, de quem desvia dinheiro público das pessoas morrendo da porra dessa Covid?", acusou o deputado Miranda em plena CPI.

Bolsonaro começou por contra-atacar: mandou a polícia investigar os denunciantes, os irmãos Miranda, e não a denúncia; atacou jornalistas que o interrogaram sobre o tema; destacou um subordinado, o secretário Onyx Lorenzoni, para afirmar que uma cópia de uma fatura de importação da vacina indiana, apresentada como prova pelos irmãos Miranda, era "falsa", embora o documento. conforme mostrou o jornal O Globo dias depois, conste mesmo do sistema eletrónico do ministério da Saúde; e chamou os senadores que fazem parte da CPI de "bandidos" na última quarta-feira.

Em paralelo, tornou-se defensivo: admitiu reunião com os irmãos mas disse não conseguir saber de tudo o que se passa em cada um dos seus ministérios e mandou o governo anunciar o cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos.

Um dólar por vacina

Na quarta-feira, 30 de junho, o jornal Folha de S. Paulo acrescentou indícios de corrupção também na aquisição da vacina AstraZeneca.

Luiz Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do ministério da Saúde, Roberto Dias, cobrou um dólar por dose de vacina para fechar contrato, num jantar num restaurante de Brasília, a 25 de fevereiro.

"Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: 'Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo'. E eu falei: 'Mas como compor com o grupo? Que composição seria essa?'", contou Dominguetti.

"Aí ele me disse (...) que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que aumentar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo".

Roberto Dias, entretanto exonerado, foi indicado por Ricardo Barros para o cargo durante a gestão de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde que se apresenta hoje como pré-candidato à presidência.

dnot@dn.pt

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